ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 1 DE OUTUBRO

Realizou-se no passado dia 1 de Outubro, pelas 21H30, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Vilar de Mouros. Verificando-se a ausência da 2ª secretária da mesa, Carla Feital, foi substituída nessas funções por José Maria Barros. O que parecia vir a ser uma reunião pacífica, já que da convocatória não constavam pontos que pudessem gerar grandes polémicas, acabou por transformar-se numa sessão agitada, levando mesmo a que um dos elementos eleitos abandonasse o local no final do primeiro ponto da ordem de trabalhos, “período antes da ordem do dia”, quando o 1º secretário da mesa, João Barreiros, informou que, devido a uma avaria no seu computador, não lhe fora possível imprimir a acta relativa à sessão anterior, propondo, como forma de ultrapassar este imprevisto, que fosse votada a inclusão da leitura, discussão e votação da acta em causa na reunião seguinte, juntamente com a acta da sessão presente. Amélia Guerreiro não considerou aceitável que o secretário de uma assembleia que teve vários meses para elaborar esse documento não o tivesse feito em devido tempo, afirmou que “são coisas que não cabem na cabeça de ninguém”, que já viu acontecerem muitas irregularidades nestas assembleias mas “isto é de uma incompetência atroz” e que pela parte que lhe toca não anda a brincar às assembleias, retirando-se de imediato. 

De notar que a “guerra” das actas já vem de trás, desde que o 1º secretário se recusou a enviar uma cópia das mesmas juntamente com os restantes documentos para análise dos delegados eleitos para a assembleia, tal como era prática habitual no anterior mandato. Os elementos da oposição, Amélia Guerreiro, João Arieira e Sónia Torres nunca aceitaram de bom grado esta tomada de posição, que consideraram tratar-se de uma prepotência, uma tentativa de limitar a possibilidade de analisar com mais cuidado e rigor tão importante documento e uma perda de tempo que só atrasa os trabalhos da assembleia, já que toda a acta tem de ser lida na hora. 

Os delegados chamaram a atenção, no ponto antes da ordem do dia, para as seguintes questões:

- Amélia Guerreiro

- O barraco de madeira que existe há muitos anos, junto a um monumento nacional (ponte medieval) e que devia ser retirado; para o medidor de caudal semi destruído existente junto à mesma ponte; para o degrau formado na delimitação entre a parte em paralelo e a parte alcatroada, na chamada “subida dos Neves”; para o abandono a que foi votado o caminho pedonal entre a ponte e as azenhas; concluíu felicitando a junta por ter reconhecido que as árvores cortadas não o deviam ter sido, estando agora os rebentos a ser acarinhados.

- Sónia Torres:

Congratulou-se por, finalmente, as obras da Estrada da Cavada terem avançado e perguntou se iria ser colocada mais uma camada de piso; falou nas lombas de trânsito e outras medidas de segurança a implementar junto à escola, perguntando em que pé estão as coisas; salientou a deficiente limpeza das bermas e valetas pela freguesia; relembrou que o tempo escasseia para a concretização das actividades e realizações constantes no Plano de Actividades para 2010.

- João Arieira:

- Recordou a morte de milhares de peixes no dia 29 de Julho, a colocação de avisos, pela Junta (sugerindo que não se tomasse banho enquanto não fosse conhecido o resultado das análises às amostras recolhidas) e o facto de já não haver, há muito, nenhum aviso, mas também não se saber, ainda hoje, se se pode tomar banho ou não; afirmou que a junta tem a responsabilidade de intervir no sentido esclarecer o que se passa e o que pode ser feito para acabar com esta mortandade; informou que ele próprio, na qualidade de membro da assembleia, tomou a iniciativa de enviar um e-mail ao presidente da ARHnorte, solicitando esclarecimentos; depois de autorizado leu esse e-mail em voz alta e ofereceu-se para entregar uma cópia à mesa para o usarem como achassem mais conveniente, uma vez que a ele não lhe fora dada qualquer resposta; chamou a atenção do presidente da mesa para a ordem de trabalhos onde, na sua opinião, não constam assuntos que deviam constar, tais como: as alterações à sinalética de trânsito, aprovadas em minuta na última assembleia para poderem ser implementadas antes do início das aulas e das quais nada mais se soube, a rectificação da falha nas contas de 2009, questão levantada pela CDU na reunião de Abril, reconhecida por um contabilista presente na sessão de Julho e, mais grave ainda, a não alteração das ilegalidades aprovadas pela maioria no que à questão da aplicação de taxas diz respeito.
Foi neste ponto que surgiu a informação do 1º secretário da mesa sobre a impossibilidade de ser lida a acta e que culminou na saída de Amélia Guerreiro. No entanto, apesar de restarem apenas cinco dos sete eleitos, optou-se por continuar a reunião.

Como nota curiosa e no seguimento do que já vem sendo uma prática habitual, registe-se que nenhum dos eleitos “afectos” à maioria pôs qualquer questão, apresentou qualquer dúvida ou sugestão à  junta. 


Às questões apresentadas a Presidente da Junta respondeu o seguinte:

- quanto ao barraco de madeira sabe existir um processo na Câmara, mas encontra-se em impasse;

- já foi solicitado o arranjo do degrau no início da “subida dos Neves”, bem como a mudança dos postes existentes na curva, que já causaram vários acidentes;

- não houve oportunidade de intervir no caminho pedonal; a junta gostaria de o ter feito mas reconhece que não o conseguiu e agora, vindo o inverno, será melhor esperar pela próxima primavera, pois a invernia tudo pode destruir;

- pensa que a Estrada da Cavada não vai levar mais nenhuma camada de betuminoso; faltam alguns acabamentos, como entradas e acessos;

- segurança na escola: está previsto fazer um passeio em frente à escola, só de um lado; quanto às lombas nada pode adiantar mas acha que vai ser difícil (a delegada Sónia Torres insistiu para a necessidade de a junta pressionar, dado existir sério perigo de ocorrência de acidentes graves);

- explicou que a limpeza de bermas e valetas foi afectada por terem ficado, há já meses, sem uma funcionária e, neste momento, o outro funcionário estar de férias (Sónia Torres retorquiu que se uma funcionária está de baixa, então têm de contratar outro pessoal e organizarem melhor o trabalho, já que dá a impressão de que estão sempre a ser limpos os mesmos locais);

- sobre o Plano de Actividades justificou que há coisas que não dependem só da junta; a vontade de querer fazer tudo levou a que fosse apresentado um plano talvez demasiado ambicioso; serão feitos acertos mais moderados em futuros planos;

- em relação à morte dos peixes respondeu que foram solicitadas à Capitania e ao Centro de Saúde análises, mas não lhe chegaram às mãos quaisquer resultados; o que soube sobre o assunto foi pela comunicação social e em assembleia municipal; informou que a junta não se tem manifestado muito sobre esta questão uma vez que aguarda a obtenção de novos elementos, como o resultado da análise aos peixes, para então pedir ao Ministério do Ambiente uma avaliação cuidada da situação (João Arieira comentou que tinha a impressão que este assunto iria tender a ser, uma vez mais, esquecido já que, se foi falado na Assembleia Municipal, foi-o apenas porque o delegado da CDU o apresentou);

- reconheceu que, quanto à organização das assembleias, haverá algumas falhas, acrescentando que, no que diz respeito à sinalética têm de ser feitos ainda uns pequenos ajustes que, julga, não demorarão muito tempo e então sim, o assunto regressará à assembleia de freguesia;

- sobre a correcção do orçamento acha que isso foi devidamente explicado na assembleia em que esteve presente o contabilista, tendo o mesmo já procedido às devidas rectificações no pocal;

- quando se preparava para falar sobre as taxas a presidente foi interrompida pelo seu secretário, que tomou a palavra para dizer que os actos notariais estão liberalizados, pelo que não existe uma tabela, ao contrário dos actos das conservatórias onde, aí sim, há uma tabela; disse ainda que, nesse sentido, a junta não é obrigada a respeitar qualquer limite embora a assembleia possa, se assim o entender,  aprovar um preço inferior, apesar de ele achar que o que já foi votado e aprovado é justo e correcto (€ 20,00 por cada autenticação de documento).

João Arieira retorquiu que as explicações o esclareceram mas não o convenceram nem sequer quanto à legalidade da questão. Porém, acrescentou, como a maioria da assembleia aprovou a proposta da junta, agora, que cada um assuma as suas responsabilidades e aguente com as consequências.

Após a leitura, pela presidente da Junta e conforme legislação em vigor, da relação do trabalho realizado pelo executivo desde a última sessão ordinária da assembleia até ao presente, entrou-se no período destinado à intervenção do público. 

Tendo que lamentar a escassa participação de público uma vez mais registada, julgo ser interessante destacar, desta parte da ordem de trabalhos a apresentação, por Plácido Souto, em representação do GEPPAV, de uma proposta para que o 5 de Outubro fosse festejado em Vilar de Mouros de uma forma especial, embora simples, que constaria, para além do hastear da Bandeira Nacional, pela presidente da junta, de uma curta intervenção de cada um dos partidos, se assim o desejassem e, no final, uma outra intervenção, um pouco mais extensa mas também breve, do historiador Paulo Bento, em que seria destacada a importância de alguns vilarmourenses na implantação da República.

Dada a concordância de todos, ainda que informal, em relação a esta proposta, foi decidido avançar com ela, tendo mesmo já sido concretizada, com bastante interesse e participação, à data da publicação da presente mensagem.

Escreverei, em breve, uma outra nota exclusivamente dedicada à cerimónia do 100º aniversário da implantação da República.