VILAR DE MOUROS SEMPRE

Blogue que visa a promoção e divulgação de Vilar de Mouros, sua cultura, seus interesses, necessidades, realizações e suas gentes, mas que poderá abordar também outros temas, de ordem local, regional ou mesmo nacional.

domingo, 16 de dezembro de 2012

Cheia no rio Coura - afundamento de jeep

Volto ao mesmo tema da cheia no rio Coura apenas para colocar um curto vídeo onde se pode apreciar como o excesso de confiança, falta de bom senso, ou chamem-lhe lá o que quiserem, conduz, quantas vezes, a situações graves, que põem em causa a própria vida. Este pequeno vídeo encontra-se publicado, como referi na mensagem anterior, no facebook e é da autoria de um jovem seixense, com o qual consegui falar hoje e que, tal como eu, considera que este tipo de situações merecem a mais ampla divulgação, como forma de chamar as pessoas à razão e evitar casos semelhantes no futuro. Assim, tendo conseguido fazer o seu download e após uma pequena edição, que se limitou, no essencial, a cortar pequenas passagens com uma linguagem pouco apropriada para publicação, mas perfeitamente compreensível para quem viveu, em direto, momentos de grande intensidade emocional, deixo aqui uma breve filmagem , de pouco mais de um minuto, com os meus sinceros agradecimentos ao seu autor, Marcelo Malheiro.

Cheia no Rio Coura

Arcos quase totalmente tapados
A invernia, com vento e chuva muito intensos, atingiu Vilar de Mouros nos dias 13, 14 e 15 de Dezembro, com especial incidência nas 24 horas do dia 14, em que a freguesia esteve dividida ao meio e parcialmente isolada. Isto deveu-se, sobretudo, à subida das águas do Rio Coura mas também às fortes enxurradas que, escorrendo das vertentes montanhosas circundantes, em caudais bem mais volumosos que antes da construção da A 28 atraves-
savam, em vários pontos, com impetuosidade, vias de comunicação vicinais, municipais e a própria EN 301.
 
Relembro que houve quem alertasse para este, e outros perigos, na altura própria, pela eliminação que aquela obra acabaria por provocar de muitas linhas de água que fluíam, bem mais suavemente, em direção ao rio. Infelizmente, nem todos remaram para o mesmo lado, havendo  quem  privilegiasse o mais barato, se estivesse
Bar das azenhas.
marimbando para as consequências e ainda acusasse os que pediam uma auto-estrada melhor, de não quererem nenhuma.

Bom… que eu me apercebesse, pois é provável que o tenha feito também noutros locais, a GNR cortou o trânsito, através da colocação de umas fitas próprias atravessando a via, na Estrada da Ponte, de ambos os lados da ponte medieval, na EN 301, junto ao cruzamen-
Mesas de pedra submersas. Ao fundo o que sobra das azenhas
to de Argela e ainda na Estrada Municipal 517, que liga Vilar de Mouros ao lugar de France, da vizinha freguesia de Sopo, logo a seguir ao caminho da Aveleira.

Embora sem o impedir mas dificultando a passagem automóvel, a água cobriu ainda troços de estrada e caminho em vários outros locais, de que destaco o sítio de Riadouro, na Estrada da Cavada, por ter, ainda bem recentemente, sido objeto de importante beneficiação e alteamento do piso.
Vista do palco do Casal
 Foi uma cheia que esteve ao nível das maiores registadas nos últimos dez ou vinte anos mas, ainda assim, abaixo uns 50 ou mais centímetros, da maior de que há memória, julgo que em 1987.

Danos materiais houve, pelo menos e que eu saiba, um jeep afundado e aluimentos de terra e muros, sendo o mais grave precisamente o que também me toca na pele (ando em maré de sorte…dois dias antes haviam-me furtado a carteira e o TM), já que o muro de suporte de um terreno meu foi parar a meio do piso da EN 301, mesmo por baixo da casa onde resido.

Danos pessoais não houve, felizmente, mas podia ter havido e com gravidade: o condutor do tal jeep atreveu-se a tentar atravessar a estrada de acesso à ponte, junto ao Largo do Casal, com a água ainda bastante alta, pelas 17H30 do dia 14, praticamente já de noite e…saiu-se mal.  Acabou por ter sorte e  escapar  ileso mas a sua vida correu sérios riscos quando a viatura onde seguia, ou arrastada pela corrente ou por desorientação sua, fácil de
acontecer quando escas- seiam pontos de referência, caiu a um rego fundo, bem próximo da ponte, ficando quase totalmente submer- sa. Segundo informações, salvou-se ao conseguir partir o vidro da única parte que ficou fora de água, a traseira, saindo por aí após o jeep ter estabilizado e mantendo-se agarrado ao mesmo durante bastante tempo, até à chegada dos bombeiros, que o resgataram.

Junto algumas fotos sendo que uma delas, onde aparece o condutor temerário em situação muito complicada é da autoria de Humberto Mesquita, que a colocou no facebook e, apesar da fraca qualidade, devido à distância e falta de luz, ilustra com rara oportunidade uma passagem que podia ter acabado em tragédia. Já agora informo que circula também na Net um curto vídeo amador, da autoria de Marcelo Malheiro, que mostra todo o percurso do jeep até ao buraco onde caiu e “sossegou”. Porque o partilhei, podem vê-lo no meu mural do facebook (Basílio Barrocas) mas aconselho as pessoas mais sensíveis a certos termos de linguagem que…ponham sem som. rsrsrs
Veiga de Vilar de Mouros
 

EN 301, já em Argela
 

Por baixo das Alminhas da Ponte
 
Riadouro, na Cavada
 

EM 517, junto ao caminho da Aveleira
 
 Já em France, sob a ligação da A 28
 
Local onde foi parar o jeep
 
Aluimento de terras na EN 301
 

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Feira de Natal no C.I.R.V.


Teve lugar nas instalações do CIRV – Centro de Instrução e Recreio Vilarmourense, no domingo, dia 9, com início às 14H00, uma Feira de Natal, com a apresentação ao público, no corredor anexo ao salão de festas, de uma vasta  gama de artigos, desde doçaria às mais diversificadas peças idealizadas e produzidas por artesãos locais, com recurso à utilização de materiais como tecidos, madeira,  metais, papel, desperdícios de vária ordem e outros mas,  sobretudo, muita imaginação e arte, de que resultaram algumas peças simples mas de rara beleza, como se pode constatar pelas fotos que junto.
 
Não se tratando propriamente de uma novidade naquele local (já aconteceu uma ou mais vezes anteriormente), julgo que iniciativas como esta, talvez com uma maior amplitude e outro enquadramento, serão sempre de promover e apoiar, por razões várias:

- possibilitam o convívio entre vilarmourenses que, apesar de viverem próximo, raramente se encontram;

- dão alguma vida a uma associação que atravessa um período muito difícil, quase de inactividade, por razões múltiplas;

- potenciam o desenvolvimento e dão a conhecer habilidades e talentos de artistas populares, quantas vezes desconhecidos;

- permitem que, sobretudo numa época de grandes dificuldades, como a presente, e em vésperas do Natal,  pessoas da mesma localidade se possam encontrar e ajudar mutuamente, trocando ou adquirindo as tradicionais e inevitáveis “prendinhas” que, de outro modo, iriam ser compradas, se calhar com bem mais custos e menor qualidade,  a um hipermercado qualquer.
 

Assim, resta-me felicitar todos os intervenientes, desde a direção da coletividade à  principal dinamizadora da iniciativa, Paula Cubal Oliveira, aos artesãos-feirantes e ao público em geral, por terem dado corpo a uma ação que,  embora não muito participada, talvez por escassa divulgação, me parece de bastante interesse e oportunidade.





 
 
 
 

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

OBITUÁRIO DE JOÃO VIOLANTE - Sentida homenagem do GEPPAV

Faleceu a 27 de Novembro de 2012, no lugar da Cavada, freguesia de Vilar de Mouros, na casa onde vivia com sua esposa, Maria Eduarda Covelo, João Sebastião Gonçalves, mais conhecido por Violante, nome familiar do lado paterno, aos 85 anos de idade.

Já bastante debilitado pelos múltiplos problemas de saúde de que padecia, continuou, mesmo assim e até ao último dia, a fazer uma vida o mais próximo possível da normalidade. Homem de caráter forte, as palavras desistência, ou rendição, não faziam parte do seu vocabulário. No dia anterior à sua morte ainda se deslocou, sozinho, no automóvel próprio, como sempre fazia, ao bar das azenhas, refúgio preferido dos seus momentos de meditação, melancolia, mas também de lazer e de convívio.
 
Nascido a 20 de Janeiro de 1927, dia de S. Sebastião (daí o seu nome), no lugar do Agrelo, desta mesma freguesia, filho mais novo e único varão de uma família de pequenos agricultores, começou, logo que cumprida a escolaridade obrigatória, na altura a quarta classe, com doze anos de idade, por ajudar sua mãe e as três irmãs nas bem duras tarefas do campo. Cedo, porém, mudou de rumo.
 
Correndo-lhe nas veias o sangue dos Gonçalves, família de muitos e bons estucadores, após uma curta passagem pela construção civil, ainda em Caminha, onde deu os primeiros passos na aprendizagem do estuque, partiu, aos dezoito anos, para Lisboa, onde se manteve até aos vinte e cinco, trabalhando na arte e frequentando, ao mesmo tempo, um curso de quatro anos na escola António Arroio. Com os conhecimentos aí adquiridos e possuindo uma apetência e habilidade inatas tanto para o desenho como para a moldagem (há baixos-relevos seus no bar das Azenhas, em sua casa, na parede exterior da Junta de Freguesia e do Centro de Instrução e Recreio Vilarmourense) é de supor que viesse a ter uma carreira de grande sucesso nessa área, não fossem os graves e recorrentes problemas de pele que estiveram na origem do seu prematuro regresso à terra natal.

Virou-se então para a cerâmica, primeiro numa breve passagem pela oficina de António Pedro, em Moledo, onde trabalhou com Vitor Barrocas, e depois na fábrica de louça da Meadela. Mas também esta atividade foi de pouca dura. Dada a fraca compensação remuneratória para tanto esforço despendido (tinha de se deslocar diariamente, a pé e de comboio, de casa para o trabalho) e também por conselho médico, abandonou, em 1960, tendo optado por se estabelecer por conta própria, como pequeno comerciante, profissão que exerceria até se reformar.

Homem de convicções, dinâmico, corajoso, de grande firmeza de caráter, muito sensível às desigualdades e injustiças sociais, foi com enorme entusiasmo que assistiu à queda do regime fascista em 1974, tornando-se militante do Partido Comunista Português e desempenhando um papel muito interventivo na vida cívica, associativa e política vilarmourense.

Foi vice-presidente do C.I.R.V. – Centro de Instrução e Recreio Vlarmourenses, desempenhou funções na Comissão de Moradores local, na Cooperativa Agrícola Vilarmourense e no Conselho Diretivo de Baldios. Em termos estritamente políticos cumpriu dois mandatos como deputado da Assembleia de Freguesia e um terceiro como tesoureiro da Junta, de 1989 a 1993, sempre em representação da coligação integrada pelo PCP.

O seu gosto pela escrita, sobretudo pela poesia, o amor à sua terra e, muito em particular, ao Rio Coura, aliados a um espírito observador, crítico, por vezes mordaz, e a uma alma apaixonada, transbordante de emoções, fizeram com que fosse rabiscando, durante largos anos, ao sabor da inspiração do momento, pequenos textos, em prosa e em verso, em folhas soltas que, compiladas, acabariam por dar origem a um pequeno livro de sua autoria, intitulado “Lírica Vilarmourense”, editado em Novembro de 2010 e oferecido aos amigos e camaradas.

Foi a sepultar no cemitério de Vilar de Mouros, no dia 28 de Novembro de 2012, pelas catorze horas, com a bandeira do PCP a cobrir a urna, conforme sua vontade expressa.

Com este obituário, o Grupo de Estudo e Preservação do Património Vilarmourense presta uma sentida homenagem a João Violante, a quem fica a dever uma continuada colaboração e ajuda no sentido da preservação da história de Vilar de Mouros e da memória do seu povo.
                                    
    GEPPAV
 


terça-feira, 20 de novembro de 2012

EXTINÇÃO DE FREGUESIAS - Caminha rechaça bombardeamento da UTRAT

Foto cedida pelo Luis Almeida, do caminha2000

Em Assembleia Municipal extraordinária de 11 de Outubro, Caminha pronunciou-se contra a extinção, junção ou agregação de qualquer das freguesias do seu concelho, tendo respeitado a vontade expressa generalizada da sua população.
Essa pronúncia, votada por unanimidade e aclamação, veio demonstrar que, quando as pessoas querem, é possível encontrar soluções consensuais para questões importantes.

No entanto, e como escrevi em mensagem de 13 de Outubro, o processo, ou a novela, infelizmente, não acabara ali. A  UTRAT - Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, a tal equipa constituída no âmbito da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio e que tem por objetivo  “apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias, em caso de ausência de pronúncia das assembleias municipais” e ainda “propor às assembleias municipais, no caso de desconformidade da respetiva pronúncia, projetos de reorganização administrativa do território das freguesias”, já devolveu a bola a Caminha,  com o seguinte recado:
 
- face à interpretação que faz da lei em causa, este concelho deverá ficar apenas com catorze freguesias! Leram bem, CATORZE! Como? Muito simples, não custa nada: Caminha junta-se a Vilarelho, Venade a Azevedo, Moledo a Cristelo, Gondar a Orbacém e as três Argas que se desenrasquem e passem a uma só! Viram? Custou alguma coisa? Foi só uns senhores, em Lisboa, pegarem numa máquina de calcular, fazerem umas continhas, agarrarem numa régua, num esquadro, talvez num compasso (para os arredondamentos) e riscaram ou, pelo menos, tentaram riscar, SEIS freguesias do mapa! Mais: embora, em termos numéricos, haja “apenas” uma redução de seis, na realidade são envolvidas na confusão um total de ONZE freguesias que, ou agregam ou são agregadas por outras, todas contra sua vontade!
 
Provavelmente, nenhum destes senhores alguma vez terá vindo a Caminha ou, eventualmente, até pode ter passado em trânsito para Espanha, sei lá, mas isso pouco importa, já que o processo foi idêntico para todos os concelhos e, assim, fomos todos (mal) tratados da mesma maneira (?)…não havendo razões para reclamar!

Para se aquilatar da justeza da lei que nos querem impor e do elevado grau de competência, de “independência” e de idoneidade  desta UTRAT, parece-me suficiente referir apenas estes dois exemplos:

  - Sendo Miguel Relvas considerado, e penso que com toda a legitimidade, o “pai” desta pseudo reforma administrativa e acumulando o cargo de ministro com o de presidente da Assembleia Municipal de Tomar, como se entende que nem sequer tenha sido capaz de convencer os seus conterrâneos quanto à bondade da lei que defende, já que, é público, este órgão autárquico aprovou uma proposta do executivo camarário, de maioria PSD, por 32 votos a favor e apenas um contra ( não foi o seu, que esteve ausente) no sentido de “defender o atual quadro de freguesias do concelho”?!
 
  – Sendo o presidente da UTRAT, Manuel Porto, também presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, e tendo este órgão votado, por unanimidade, incluindo o seu voto, a favor da rejeição da redução do número de freguesias do concelho, com que lata aparece este mesmo indivíduo e que credibilidade nos pode merecer quando, passados poucos dias, assina um documento propondo que as freguesias desse mesmo concelho passem de 31 para 18?!
 
Foto cedida pelo Luis Almeida, do caminha2000
O que é certo é que a Assembleia Municipal de Caminha teve de voltar a reunir, outra vez extraordinariamente, pelas 21 horas do dia 16 de Novembro, para analisar e responder às propostas dessa já famosa UTRAT. Porque o jornal online caminha2000 elaborou e publicou uma bem completa reportagem sobre o assunto, que pode ser consultada, na íntegra, aqui, limito-me a alinhavar umas breves considerações finais:

 1 – Congratulo-me com o facto de, uma vez mais, ter sido possível unir fileiras, rejeitando, por unanimidade e aclamação, a eliminação, anexação ou agregação de qualquer freguesia. Isto sim, foi importante.

2 – É difícil de compreender que uma assembleia da importância desta em que, face ao que aconteceu na de 11 de Outubro, tudo apontava para a existência de um clima favorável  a uma tomada de posição unânime de firmeza, no sentido de repudiar a proposta da UTRAT,  não tivesse sido precedida de uma reunião entre os líderes parlamentares e os presidentes de junta envolvidos, com o objetivo de acertar estratégias e elaborar um documento único e consensual a  submeter  ao plenário.  Essa falha, quanto a mim injustificável e que deu origem ao aparecimento de duas moções, uma do PSD e outra do PS e ainda a uma proposta conjunta das freguesias de Caminha e Vilarelho, bem poderia ter tido consequências graves em termos da criação de fatores de divisionismo.  Felizmente o bom senso acabou por imperar, mas foi preciso uma interrupção de cerca de hora e meia (!!!) para que se tivesse encontrado uma solução que merecesse o apoio generalizado.  Como diria o Herman, “não havia necessidade”.

3 - Não dá, realmente, para entender, a teimosia do governo em fazer avançar uma lei feita em cima do joelho, com a qual ninguém concorda! Nem o próprio presidente da UTRAT que, se fosse minimamente coerente e intelectualmente honesto, não tinha sequer aceitado presidir a uma unidade técnica que se propõe fazer exatamente aquilo que ele acha que não deve ser feito!...

4 – Finalmente, a Presidente da Câmara de Caminha manifestou-se também, de forma clara e sem deixar margem para dúvidas (já não era sem tempo), contra a aplicação desta lei, colocando-se ao lado das freguesias e pondo, inclusivamente, o gabinete jurídico do município à disposição daquelas que, de alguma forma, a pretendam contestar. Acho ótimo mas, sem pretender insinuar que tenha sido esse o fator determinante, não nos podemos esquecer que, em menos de um ano, haverá eleições autárquicas…Referiu que todo este processo teve a sua origem na assinatura do memorando com a troica, subscrito pelo PS, PSD e CDS, que prevê, disse, a eliminação de duas mil autarquias, pelo que não se pode agora sacudir a água do capote e assacar apenas responsabilidade aos outros. Isso será verdade, digo eu, mas o malfadado memorando já sofreu várias adaptações e alterações e não me parece que a troica esteja assim tão preocupada com a forma como nos organizamos para pagar o empréstimo agiota que nos concedeu, mas antes se vamos pagá-lo ou não! Ora, é sabido que aquilo que se poderá poupar (?) com esta pseudo reforma é tão insignificante que até nesse aspeto toda esta persistente teimosia se torna ridícula. E, já agora, uma vez que o memorando fala apenas, genericamente, em autarquias, por que diabo todos os cortes têm de se fazer no elo mais fraco, as freguesias? Pois…mexer nos barões é mais difícil.

A concluir direi que uma reforma administrativa bem pensada, com um amplo debate público, sem pressas nem atropelos, em que todos se sintam envolvidos, poderá ser difícil mas talvez valha a pena fazer se daí resultarem benefícios visíveis, ainda que a médio prazo, para o país. Enquanto isso não acontecer, poupem mas é nos desperdícios, responsabilizem os maus gestores da coisa pública, reduzam às regalias e mordomias, acabem com os tachinhos para os boys, nomeadamente nas muitas empresas municipais existentes, e deixem as freguesias em paz!  

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

CARTA DE FOROS DE SEIXAS


Edição de Livro - 750 º Aniversário
 



A vizinha freguesia de Seixas comemora a passagem do 750 º aniversário da outorga da Carta de Foros, por D. Afonso III (bisneto de D. Afonso Henriques, primeiro Rei de Portugal), na cidade de Coimbra, no dia 9 de Novembro de 1262.

No âmbito das comemorações dessa importante efeméride e do Dia da Comunidade Seixense, a Junta de Freguesia local decidiu editar um pequeno livro, onde é apresentado, analisado e explicado esse documento, à luz do contexto histórico em que foi produzido.

O livro, intitulado “CARTA DE FOROS DE SEIXAS”, é da autoria da Dra Maria João Oliveira e Silva, Licenciada em História e Mestre em História Medieval, sendo a sua capa e toda a conceção gráfica da responsabilidade de Carlos da Torre.

A cerimónia da sua apresentação pública ocorreu no passado dia 10 de Novembro, às 16H00, no Salão de Festas do  Grupo  Recreativo e Cultural  dos  Amigos de
 

Seixas, tendo estado na mesa a Presidente da Assembleia de Freguesia, Paula Cristina Aldeia Maciel, o Presidente da Junta, Aurélio Pereira e a autora do trabalho.

Todos eles fizeram curtas intervenções, tendo Paula Aldeia Maciel aberto a sessão e agradecido a quantos, de uma ou outra forma, contribuíram para que fosse possível a concretização desta obra, felicitando ainda a autora pela qualidade da mesma.

Aurélio Pereira referiu que a passagem do 750 º aniversário da outorga da Carta de Foros à “Vila de S. Pedro de Seixas” acresce, este ano, um particular significado à tradicional data da comemoração do Dia da Comunidade Seixense, o que fez com que a Junta de Freguesia, pretendendo dar uma maior relevência a essa efeméride, tivesse optado por editar e pôr à disposição dos "fregueses de Seixas”, um documento de grande valor histórico para a localidade.
Realçou a importância da colaboração do Prof. Paulo Bento, pelo incentivo e apoio à iniciativa e até pela sugestão do nome da Dra Maria João Oliveira e Silva para a realização do trabalho, fez um breve resumo bibliográfico desta autora, agradeceu a ambos e ainda à direção do Grupo Recreativo e Cultural dos Amigos de Seixas e à Câmara Municipal, respetivamente, pela cedência do espaço e pelo apoio financeiro ao projeto.

A terminar usou da palavra a autora que, mais do que falar do livro em si, preferiu “brincar” um pouco com a questão das datas, deixando no ar a seguinte interrogação,
a que tentou dar resposta, através de um exercício mental que intitulou de “quase lúdico” :

- Se é certo que a outorga da Carta de Foros à Vila de S. Pedro de Seixas, por D. Afonso III, aconteceu na cidade de Coimbra, no dia 9 de Novembro de 1262, quando terão os seixenses tido acesso a esse documento? 

A autora, considerando como provável a utilização da via terrestre para o seu transporte, recorrendo à estrada construída pelos romanos, que entrava a norte por Valença, passava por Ponte do Lima, Braga, Porto, Gaia, Vila da Feira, Águeda, Coimba e seguia até Lisboa… assim, disse, “uma espécie de A1 dos tempos medievais” e considerando normal que o correio, como média, tivesse percorrido 50 quilómetros por dia,com per-
noita em estalagens e albergarias e com muitos perigos, como assaltos, mau tempo e acidentes à espreita, a tudo correr bem, concluiu, seriam necessários seis dias para chegar a Seixas.

Ou, dito de outra maneira, a carta régia escrita que se comemora, terá chegado ao seu destino, mais dia menos dia, a 15 de Novembro de 1262.

Interessante e pedagógica, penso eu, esta forma de apresentar um livro baseado num documento do século XIII, porque põe em evidência uma realidade histórica que hoje, na era da velocidade e da alta tecnologia, com internet, telemóveis, aviões, TGV e carros de elevada cilindrada, muitos de nós, sobretudo os mais jovens, temos alguma dificuldade em entender e, sobretudo, va-
lorizar.
 
Resta-me agradecer à Junta de Freguesia de Seixas o convite que me foi dirigido (via e-mail, foi num ápice…) para estar presente nesta cerimónia simples mas cheia de significado, felicitá-la pela iniciativa e dar os parabéns a todos os seixenses pelos 750 anos da sua Carta de Foros.

 
 
 
 

sábado, 13 de outubro de 2012

CAMINHA REJEITA EXTINÇÃO / AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS

 
Pronúncia aprovada por aclamação - fotos cedidas por Luis Almeida
A assembleia municipal de Caminha reuniu extraordinariamente no dia onze de Outubro para , conforme artigo 11 º da Lei n º 22/2012, de 30 de Maio, deliberar sobre a reorganização administrativa do território das freguesias do concelho.

Previamente haviam já reunido e tomado posição sobre o assunto, o executivo camarário e dezanove das vinte freguesias do município (apenas Vile não o fez e não era obrigada a isso), através das respetivas assembleias, ou plenários (caso das três Argas).


Sintetizando, destaca-se, de todas essas reuniões, o seguinte:

 - o executivo camarário aprovou um parecer no sentido de ser respeitada a vontade das freguesias;

- o parecer das dezanove freguesias que se expressaram, através das respetivas assembleias ou plenários,  rejeitou a  sua extinção, fusão, ou agregação a qualquer outra.


Estava, assim, facilitado o papel dos deputados municipais.
 
Feita uma leitura resumida, pelo presidente da mesa, de todos os pareceres que lhe foram apresentados, alguns já em cima da hora, razão pela qual, explicou, não houve tempo de os distribuir com antecedência, fez-se um breve intervalo para melhor análise dos mesmos por todos os deputados.

Reiniciada a sessão e após curtas intervenções de Paulo Bento (BE), Narciso Correio (PSD), Fernando Lima (PS) e Manuel Marques (PSD), foi decidido fazer uma nova pausa, agora para proceder à elaboração de um documento (pronúncia), a remeter à Assembleia da República, conforme estipulado pelo artigo 12 º da lei em questão.


Essa “pronúncia”, que pode ser consultada, na totalidade, clicando aqui recusa propor a extinção, fusão ou agregação de qualquer freguesia do Concelho de Caminha e, posta à votação, foi aprovada por unanimidade e aclamação.

Foi bonito e foi um passo importante num processo complexo, que resulta duma lei fria, numérica, sem o mínimo de senso comum, injusta e desnecessária, aprovada e promulgada de forma, pelo menos, leviana, sem olhar às consequências, desprezando o facto de as juntas de freguesia serem, sempre, mas com especial acuidade numa época de crise acentuada, como a que atravessamos, a primeira tábua de salvação a que se agarram certos extratos de uma população cada vez mais envelhecida, quantas vezes de extrema pobreza e com carências graves a vários níveis e, por outro lado, ignora a vontade das populações, pondo de lado as especificidades, a história e a cultura próprias de cada uma das freguesias envolvidas.

 Mas isto não acaba assim, antes acabasse! A malfadada Lei nº 22/2012, de 30 de Maio (quem ainda não a conhece, se o desejar, pode consultá-la, na totalidade, clicando aqui), prevê, no seu articulado e a partir de agora, uma série de desenvolvimentos, a começar pela constituição de uma Unidade Técnica, a quem compete (artigo 14 º, ponto 1, alínea b) e passo a citar, “apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias, em caso de ausência de pronúncia das assembleias municipais” e ainda (alínea c) “Propor às assembleias municipais, no caso de desconformidade da respetiva pronúncia, projetos de reorganização administrativa do território das freguesias”.

Ora, como parece difícil que essa tal unidade técnica venha a considerar a pronúncia de Caminha como “em conformidade”, pode bem acontecer que a batata quente volte à assembleia municipal mas, dada a fortíssima contestação, a nível nacional, que esta lei está a ter, pode também acontecer, e esperemos que sim, venha a ser revista ou mesmo revogada.

De qualquer maneira é de louvar a firmeza na unidade revelada, até agora, por todos os eleitos caminhenses e, se o governo persistir na aplicação duma lei injusta e inútil como esta, esperar que não haja, da parte de ninguém, a tentação de ceder ou fraquejar perante as mais que prováveis pressões, promessas, benesses ou mesmo ameaças. 

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Assembleia de Freguesia – Vilar de Mouros, solidária

Reorganização administrativa territorial autárquica
 











Encontra-se em fase decisiva o processo que pode conduzir, ou não, à extinção / agregação de freguesias, conforme Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, que aprova o Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica. A muito curto prazo vamos saber qual a posição de Caminha, por pronúncia da respetiva assembleia municipal, quanto a uma eventual  eliminação de freguesias do concelho, de acordo com os parâmetros definidos nessa mesma lei que, no ponto quatro do seu artigo 11 º estipula, e passo a citar “As assembleias de freguesia apresentam pareceres sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, os quais, quando
 
conformes com os princípios e os parâmetros definidos na presente lei, devem ser ponderados pela assembleia municipal no quadro da preparação da sua pronúncia.”

Vilar de Mouros já apresentou o seu parecer. A assembleia de freguesia reuniu a 28 de Setembro e, da sua ordem de trabalhos, constava o ponto, e volto a citar,  “discussão e elaboração de parecer sobre Reorganização administratriva Autárquica, nos termos do nº 4, do artº 11º, da Lei 22/2012, de 30 de Maio”.

Foram apresentadas duas propostas de parecer à mesa:

- uma, da autoria da junta, enviada a todos os delegados com a convocatória para a reunião;

- outra, entregue à mesa por Amélia Guerreiro e subscrita por ela própria (CDU), por Sónia Torres (PS) e João Arieira (CDU).

 Ambas as propostas rejeitavam, de forma clara e inequí-
Os 3 subscritores da 2 ª proposta
voca, a possibilidade de eliminação ou agregação de Vilar de Mouros a qualquer outra freguesia do concelho.

A proposta dos três subscritores da “oposição” era um pouco mais abrangente, uma vez que, no seu ponto dois, defendia que “nenhuma freguesia do concelho deve ser extinta ou agregada a outra sem a concordância prévia e expressa da respetiva assembleia de freguesia e sua população”.

Após lida em voz alta pelo presidente, que disse considerá-la muito semelhante à primeira e não ver qualquer inconveniente em aceitá-la e pô-la à votação, esta segunda proposta apenas foi contestada pelo primeiro secretário da mesa, que afirmou que a mesma não tinha nexo nem sentido e que, se fosse posta à votação, apesar de também não concordar com a extinção de freguesias, votaria contra,  já que a presidente da junta quer o parecer dos membros da assembleia e até apresentou uma proposta própria, pelo que a  assembleia deve votar a favor da junta e não de três delegados.
Mesa da assembleia

Esta intervenção gerou alguma polémica mas, serenados os ânimos e após alguns esclare- cimentos e troca de pontos de vista em que interveio também a presidente da junta, chegada há minutos de uma assembleia municipal, acabou por se encontrar uma solução consensual, tendo o presidente da mesa apresentado uma proposta para a elaboração de um documento que, tendo por base o apresentado pela junta, integrasse também o ponto dois da proposta alternativa.

Posto à votação, tal foi aprovado com seis votos a favor e uma abstenção, a do primeiro secretário da mesa.

Fica, assim, claro, o parecer de Vilar de Mouros: rejeita qualquer hipótese de extinção ou agregação da sua freguesia a outra e, em relação às restantes, considera que o mesmo só será aceitável com a concordância prévia e
expressa da respetiva assembleia e sua popu- lação.

Aguardemos o que se vai decidir em assembleia municipal, já no próximo dia 11, e esperemos que o bom senso prevaleça. Quero crer que sim, até porque a resistência e contestação têm sido muitas, não só em Caminha como em todo o país e…daqui a um ano há eleições autárquicas.

domingo, 9 de setembro de 2012

S. João de Arga, 40 anos depois

Às 15H30 do dia 28 já o trânsito era assim
É verdade, há mais de quarenta anos que não ia à romaria de S. João de Arga, que ocorre, sempre, nos dias 28 e 29 de Agosto, atingindo o seu auge na noite que permeia entre esses mesmos dias. Desafiado pelo Paulo Bento, que nunca lá havia estado, voltei , finalmente, só que, desta vez, não fui a pé, como sempre o fizera. Usamos o automóvel mas, jogando pelo seguro e para evitar grandes confusões, deixamo-lo a cerca de três quilómetros de distância da capela. De facto e na sua essência a romaria não alterou muito, e ainda bem. A grande diferença tem mesmo a ver com a forma como as pessoas, de uma maneira geral, se deslocam: antigamente era a pé, em gru-
pos organizados, cada um com o seu farnel e agora é de automóvel. Por um lado as concertinas, os cantares, as danças e os trajos dos romeiros e, por outro, as bandas de música em despique cerrado, tocando alternadamente, com numerosas e barulhentas claques que quase abafam o som dos instrumentos, continuam a ser reis e senhores da festa mais popular e de raízes mais profundas deste concelho. Claro que não nos podemos esquecer de outras tradicionais e importantes facetas, como a componente religiosa, com peregrinos a darem voltas, de pé ou de joelhos, à capela, cumprindo promessas, ou as famosas tasquinhas de petiscos com o inevitável bagaço com mel...hummmm, que delícia!
 
Embora de fraca qualidade, junto algumas fotos que, pelo menos para quem nunca lá esteve, poderão servir para dar uma vaga ideia do que é a romaria de S. João de Arga, na Serra de Arga, em Caminha