REUNIÃO DESCENTRALIZADA DA CÂMARA EM VILAR DE MOUROS

Festival de Música e Classificação das Oficinas de Ferreiros em destaque

A Câmara Municipal de Caminha decidiu organizar, mensalmente, reuniões públicas descentralizadas, correndo todas as freguesias, a fim de dar a oportunidade aos cidadãos, nas suas localidades, de se pronunciarem sobre os assuntos das suas terras, as suas necessidades, problemas e aspirações. Nessas reuniões, em que participam o Sr. Presidente da Câmara, Miguel Alves, o Sr. Vive-presidente, Guilherme Lagido e restantes vereadores (Ana São João, Rui Ferreira da Silva, Flamiano Martins, Manuel Marques e Liliana Silva) a ordem de trabalhos é integralmente preenchida pelo uso da palavra das pessoas que, como única condição, devem proceder à respetiva inscrição, no município ou na freguesia, com um prazo de antecedência de 48 horas, indicando o assunto a tratar, assunto esse que deve relacionar-se, sempre, com a freguesia em questão.

É, sobretudo numa altura destas, em que a política e os políticos estão, junto da grande maioria da população e, de uma maneira geral, por culpa própria, profundamente desacreditados, uma decisão que reputo de corajosa, da maior importância e significado.

Foi isso mesmo que eu comecei por dizer, na introdução à minha comunicação escrita, que apresentei, sobre o Festival de Vilar de Mouros, na última reunião camarária descentralizada, que ocorreu no CIRV – Centro de Instrução e Recreio Vilarmourense, nesta freguesia, no dia 28 de Maio de 2014.

Mas, note-se, todos os que intervieram, num total de sete, foram unânimes em felicitar o executivo camarário por esta iniciativa, a começar pelo Presidente da Junta, Carlos Alves que, na qualidade de anfitrião foi, como acontece em todas as freguesias, convidado a ser o primeiro a intervir.

Breve síntese das intervenções 

Carlos Alves

  Congratulou-se e agradeceu a postura de diálogo e o clima de colaboração do actual Presidente, em contraste, disse, com o anterior executivo, o que em muito favorece a resolução de problemas mais urgentes. Enumerou algumas realizações já conseguidas com a colaboração do município, como o apoio na plantação de oliveiras na Estrada da Chousa, o apoio no abate de dois plátanos no Largo do Casal, a "remendagem" de buracos em paralelo no centro da freguesia e em betuminoso em várias outras artérias, arranjos junto ao café Central, obras para a mudança de contentores que estavam no recinto da Casa

do Barrocas, apoio nos transportes escolares (condutor para a carrinha), o impulsionar de ativi- dades para os idosos do Centro de Convívio, o esvaziamento, por duas vezes, da fossa colectiva da Aveleira, a ligação do fontanário no sítio do Encontro e o trabalho em conjunto em várias áreas, nomeadamente na questão do Festival, sempre com grande abertura e espírito democrático.   Acrescentou ter Vilar de Mouros, por sua vez, por iniciativa e organização da Junta e trabalho de voluntariado, avançado com várias outras realizações, como: plantação de mais de 200 árvores autóctones, pintura da Casa Mortuária, limpeza e poda de árvores em vários locais, apoio no transporte de idosos, restabelecimento de ligação em três fontanários  no lugar do Agrelo, execução de novo fontanário no largo Dr António Barge, limpeza dos largos do Casal, Chelo e Casa do Barrocas, construção de muros no parque de merendas do Largo Dr António Barge, limpeza de valas junto à ponte, desaterro de entulhos acumuladas nas enchentes,  manutenção do gradeamento em madeira no Largo do Encontro, construção de fontanário nesse largo, manutenção de portas e janelas na sede da junta, reconstrução de bancos vandalizados no parque de merendas, recuperação de muro de granito junta à Casa do Barrocas, limpeza das traseiras do palco do Largo do Casal, início da limpeza das margens do rio Coura a montante da ponte, cedência, por diversas pessoas e para serviço da freguesia, de tractores agrícolas, retroescavadoras e outras máquinas industriais e cedência, para plantação, de oliveiras adultas. Deixou uma palavra de grande apreço pelo trabalho do GEPPAV, pela obra de "transcendente importância" que vem realizando desde há uns anos a esta parte e fez referência ao vasto património da freguesia, praticamente ignorado pelos executivos anteriores, manifestando a convicção de que, com o Presidente da Câmara agora eleito, pela sensibilidade que tem demonstrado, isso não voltará a acontecer.

  

Terminou enumerando aquilo que considera mais importante e urgente fazer:

- o saneamento básico; apoios na melhoria da rede viária; uma carrinha para transportes escolares; um parque infantil; um passeio pedonal desde o CIRV até à Igreja, passando pelo Centro Escolar; criação do Museu dos Ferreiros; requalificação da Casa do Barrocas; limpeza e valorização do rio Coura; uma nova travessia no rio Coura; requalificação dos largos do Casal e Dr. António Barge; requalificação e oficialização da praia fluvial das Azenhas; melhoria da iluminação pública.

GEPPAV – representado por Plácido Souto 

Classificação das Oficinas de Ferreiros

Tendo o GEPPAV apresentado, em Novembro de 2011, uma proposta para a classificação patrimonial das oficinas de Ferreiros Fontes e Torres e tendo recebido, em Abril de 2014, uma comunicação oficial da Direção Geral do Património Cultural, propondo para ambas as oficinas a sua "classificação como de interesse municipal", foi decidido aproveitar a presença do Sr Presidente da Câmara em Vilar de Mouros para, no caso de ainda não a

ter, lhe dar essa infor- mação, e questioná-lo quanto à disponibilidade do município para, numa primeira fase, proceder o mais rapidamente possível a essa classificação e se pode já apontar um data aproximada para a sua municipalização, como condição prévia para a sua reabilitação.

O texto apresentado foi lido por Plácido Souto e pode ser consultado, na íntegra, AQUI.

Resposta de Miguel Alves

       Começou por cumprimentar o GEPPAV, afirmando que faz um trabalho de grande mérito aqui, na freguesia,

mas também no concelho de Caminha. Informou que a Câmara também já recebeu da Secretaria de Estado da Cultura a decisão de arquivamento do procedimento de classificação destas duas oficinas, no que à vertente de interesse nacional diz respeito, sendo que a boa notícia “é a porta absolutamente escancarada” que concede ao município o poder para as classificar como património de interesse municipal, acrescentando que isto é uma matéria que interessa ao concelho e não apenas a Vilar de Mouros, visto que, se às novas gerações pode ser mais fácil, nos dias de hoje, ligar a freguesia ao seu festival, a verdade é que a imagem desta localidade no século anterior está muito mais ligada a este legado industrial com capacidade para a construção de trabalhos em ferro de grande qualidade, "quase escultórico", depois dissemi-

nado pelo país e utilizado em áreas diversas, como a construção civil. Fez igualmente referência à importância do local onde estas oficinas, agora desativadas, se situam, definindo-o como um centro cívico “com alguma potencialidade, bem demarcado, junto ao rio, e que talvez não tenha merecido a atenção que deve na recuperação do seu edificado”, pelo que faz todo o sentido recuperar esta memória, ligá-la à produção industrial e, se possível, ao futuro. Assim, continuou, a Câmara tem toda a intenção de classificar o edificado das duas oficinas como património de interesse municipal mas, para que isto venha a ser possível, vai ter que assumir algumas responsabilidades, porque não faz sentido proceder à sua classificação e depois deixá-lo à espera de uma qualquer intervenção, intervenção essa que, face às dificuldades da autarquia, só pode ser co-financiada. Ora o quadro comunitário em vigor acaba agora, o que inviabiliza, por impossibilidade de apresentação de um projecto com a maturidade suficiente, uma candidatura em 2014, havendo pois que começar a pensar numa outra. Acrescentou que é “a favor da recuperação da memória mas sempre ligada a qualquer coisa que venha para a frente” e, sabendo-se que o próximo quadro comunitário não é muito generoso no que à requalificação urbana diz respeito, vai ter que se ser engenhoso em todo o processo, fazendo “a recuperação urbana mas com base naquilo que mais interessa, que é a colocação do património, consolidação de memória e talvez ligar esta matéria a algo que tenha a ver com aprendizagem para  futuro", porque acredita que tudo aquilo que tiver a ver com

"investimento, com possi- bilidades de emprego e formação, em recursos humanos…e ligado tam- bém à tradição e memória pode valer a pena”. O que estamos a fazer, disse, é “preparar uma espécie de caderno de encargos para percebermos o que é necessário fazer para que esta candidatura tenha sucesso”. Concluiu afirmando esperar que na próxima reunião descentralizada a realizar em Vilar de Mouros possa ter já algumas boas notícias sobre este assunto.

Jorge Barros  

Festival / largos Dr António Barge e Casal / Palco

Afirmou estar "tudo muito calado" quanto ao festival, estando toda a gente na expectativa, questionou o facto de o edifício do palco do Casal e anexos continuarem há muitos anos ao abandono e pediu esclarecimentos quanto à titularidade e responsabilidade sobre os mesmos, já que houve um protocolo assinado entre a Junta, Câmara

e Grupo Motard e, a partir daí, nada mais se soube. Questionou o município quanto à existência ou não de algum projecto para a valorização e promoção dos largos do Casal e Dr António Barge, já que se trata de um espaço muito amplo que não interessa apenas à freguesia mas a todo o concelho e onde a Junta vem fazendo, nos últimos tempos, um bom trabalho de melhoramento, com base no voluntariado.

Basílio Barrocas 

Festival de Música 2014

A minha intervenção, para além da curta introdução a que já fiz referência e à qual também Miguel Alves teceu alguns comentários, visou, sobretudo, recordar o processo que conduziu à celebração de um protocolo feito à pressa, em cima do joelho, em vésperas de eleições autárquicas, com fins manifestamente eleitoralistas e controlado por alguém (a líder do anterior executivo camarário) que já não controla nada.

Assim, esse documento não faz qualquer sentido, não serve a freguesia e o tempo encarregou-se de demonstrar que a justificação então apresen- tada para ter de ser assinado naquele momento (e que era a de se começar, de imediato, a contratar grandes bandas...) é, hoje, no mínimo…anedótica. Esperemos que seja revisto o mais rapidamente possível, para bem de todos e do próprio festival. 

Aos interessados na leitura integral do texto que apresentei, deixo o respetivo link AQUI. 

Resposta de Miguel Alves às duas intervenções anteriores 

 Comentando as minhas palavras introdutórias sobre a importância da deslocação do poder municipal às localidades, afirmou que isso, por si só, nada vai resolver, podendo até vir a complicar-lhe o trabalho. Porquê?  Porque as pessoas, assim, são convidadas a apresentar as suas aspirações e necessidades, têm maneiras de pensar diversas, umas não gostam de coisas que estão a ser feitas, outras gostariam de ver fazer coisas que, por múltiplas razões, não o são, ou porque o executivo não tem recursos ou porque, simplesmente, tem uma opinião diferente e não as considera necessárias, oportunas ou prioritárias. Mesmo assim, disse, e mesmo correndo o risco de “arranjar lenha para se queimar”, acha importante esta ida ao terreno ouvir as pessoas e, pelo menos, dar-lhes uma justificação, dar a cara, explicar-lhes os motivos das decisões tomadas, dando, assim, por um lado, um contributo para a cidadania e adquirindo, por outro lado,

uma real perceção das necessidades e aspirações das populações, o que possibilita uma mais correta definição de objetivos e prioridades do município e permite às pessoas poderem avaliar, mais tarde e com conhecimento de causa, quem são, de facto, os melhores e os piores políticos que, frisou…não são todos iguais, ao contrário da imagem que, erroneamente, parece querer generalizar-se. 

Sobre o festival disse:
  

Tomou, enquanto candidato, posições contra a forma e o conteúdo do acordo então celebrado entre a Câmara, a Junta de Freguesia e a AMA – Associação dos Amigos do Autista mas, já depois de eleito, foi confrontado com a necessidade de ter de tomar uma decisão rápida.

- a avaliação que fizeram sobre documentos era negativa, já que o acordo celebrado não era bom para Vilar de Mouros, não contribuía para o engrandecimento do festival e do concelho, nem servia os próprios organizadores;

- após alguns debates perceberam que a situação estava a zero:

     . não havia um euro de apoio nem havia uma banda, mas havia uma declaração pública do concelho de Caminha no sentido de se tentar criar uma possibilidade de ajudar uma IPSS ( a AMA) e uma porta aberta para se poder começar a trabalhar no regresso de um festival que não existia há sete anos e cuja nova paragem se temia fosse bem prejudicial para o seu futuro.

- tomou-se, então, a decisão de avançar, mas colocando algumas condições prévias:

       . o envolvimento absoluto da AMA com a Junta e com a Câmara;

       . pegar no festival perspetivando o seu crescimento ao longo dos quatro anos protocolados mas, para isso, mudar alguns dos seus interlocutores: todas as pessoas ligadas à questão logística, à recolha de patrocínios e apoios, bem como à contratação de bandas, mudaram, mantendo-se apenas a instituição a apoiar; esta decisão resultou da leitura que Câmara e Junta fizeram dos resultados alcançados nos primeiros meses deste mandato, tendo sido aceite e subscrita pela AMA;

       . estabelecer a clarificação das funções de cada um, sendo que Câmara e Junta não têm nada a ver com áreas como a contratação de bandas, estratégia de comunicação e imagem;

       . entregar ao Álvaro Covões, dono da “Everything is New”, talvez a empresa topo a nível nacional neste domínio e pessoa que bem conhece Vilar de Mouros e o seu festival, a tarefa de negociar a contratação de bandas;

será, à partida, uma garantia de sucesso, sem que nos possamos esquecer que muito dependerá, evidentemente, das verbas postas à sua disposição para isso; 

       . definir uma estratégia em crescendo: fazer um bom festival em 2014, com apoio das marcas e como forma de catapultar os seguintes, mas conseguir que, com esse êxito, o interesse dos patrocinadores aumente e permita o atingir de outros patamares nas edições restantes;

       . centrar a base deste festival na boa música portuguesa, com as quatro bandas já contratadas e outras a anunciar, mas incluir também no cartaz alguns grupos estrangeiros como chamariz de mais pessoas em cada um dos dias.

Relativamente às competências da Câmara e da Junta, disse, as coisas estão a andar bem: o trabalho de consolidação do recinto, os espaços onde vão ficar os acampamentos, os balneários, a água, uma ponte amovível, todo o tipo de acessos, questões relacionadas com segurança e outras.

Falta, admitiu, a elaboração de um novo protocolo, uma vez que Câmara e Junta não concordam com o primeiro. De facto e no essencial há já um acordo verbal entre as três partes envolvidas, Câmara, Junta e AMA, sobre as condicionantes que deve ter o próximo festival:

     - Vilar de Mouros deve ter um financiamento maior, direto e fixo do festival e poder beneficiar do sucesso de cada edição, através da atribuição de uma percentagem a partir de um determinado número de bilhetes vendidos;

   - O festival deve ter uma componente para recuperação do património do centro cívico da freguesia;

   -  Deve haver uma participação das pessoas de Vilar de Mouros  e do comércio do concelho de Caminha, no festival;

   - Deve haver o envolvimento de instituições que possam, de algum modo, beneficiar do festival, quer através do aluguer de autocarros, da exploração de parques de campismo ou de outras formas.

Disse que tudo isto está acordado, aceita que possa ser criticado por não querer, no imediato, assinar um protocolo diferente já com estas alterações mas prefere isso a arriscar assumir, preto no branco, novas responsabilidades, antes de ter bem clarificada na sua cabeça a “fotografia” de todo o festival de Vilar de Mouros: o que vai acontecer, como vai acontecer, com que grandeza vai acontecer e de que modo a edição de 2014 pode catapultar o futuro das próximas edições.

Confirmou que o adiar da publicação de outros nomes de bandas teve a ver, realmente, com uma estratégia de comunicação relacionada com o decorrer do Rock in Rio; informou que é a RTP quem vai trabalhar com o festival; a Partner`s é outra importante empresa de Lisboa a colaborar, também, em matéria de comunicação; o parceiro mais forte, na área institucional, é a Santa Casa da Misericórdia, sobretudo através dos jogos e participa com uma muito considerável fatia financeira; os CTT também entram e aguarda-se que surja, em breve, a marca patrocinadora mais forte, associada ou não ao nome do festival, tendo essa dúvida a ver com…dinheiro (como não podia deixar de ser…acrescento eu).

A concluir garantiu que não vai ser por falta de empenhamento da Câmara e da Junta que as coisas não correrão pelo melhor, uma vez que ambas já estão e vão continuar a trabalhar, afincadamente, nesse sentido.

 Amélia Guerreiro 

 Centro de Convívio de Idosos e rio Coura

Abordou o tema do Centro de Convívio de Idosos, a funcionar há já bastantes anos mas a precisar de ser reativado, pelo que propunha que a Câmara arranjasse um monitor que desse outra animação àquele espaço, como artesanato, pintura ou outra actividade

sugerida pelos próprios utentes, de modo a animá-los e tornar o centro mais atrativo, até como forma de chamar outros interessados.

Chamou a atenção para o estado deplorável em que se encontra o rio Coura e suas margens, pedindo uma intervenção e sugerindo também uma alteração à legislação que impede os proprietários de cortas árvores no que é seu, sobretudo árvores invasoras, como é o caso dos eucaliptos e austrálias, que estão sempre a cair, sobretudo quando há cheias, desfazendo as margens e obstruindo o leito, dando como exemplo mais flagrante e recente a zona da calçada das telheiras.

Sónia Fernandes

Transporte de Alunos / rio Coura / praia das Azenhas

Abordou a questão do transporte escolar, uma vez que a carrinha está no último ano do seu prazo de validade para esse efeito e questionou se a Câmara está a pensar em algo para dar continuidade a este serviço a bem das nossas crianças. Aludiu à poluição do rio Coura, relembrando as descargas que periodicamente vão sendo lançadas para as suas águas, como ainda aconteceu no ano passado, com o aparecimento de grande quantidade de peixes mortos, em plena época balnear e o facto de

terem sido feitas recolhas para análises mas não conclusivas. Perguntou se o executivo vai dar continuidade à recolha dessas amostras com o objectivo de se proceder à candidatura de uma praia fluvial nas Azenhas, talvez mesmo bandeira azul, já que é um local com excelentes condições naturais para isso e muito procurado pelos visitantes, sobretudo quando há vento e as pessoas são obrigadas a fugir das praias costeiras, o que torna esta questão de grande importância, não só para Vilar de Mouros, como para todo o concelho.

Resposta de Guilherme Lagido às questões do rio e da água

O vereador responsável pelo pelouro disse que este problema dos rios é, infelizmente, generalizado e deve-se, sobretudo, à existência das espécies invasoras e também às autóctones mal conseguidas, sendo um assunto que tem de ser gerido com algum equilíbrio e por quem tenha conhecimentos e sensibilidade ambiental, sob pena de se correrem riscos graves e de as coisas poderem ficar ainda pior.

Pensa que a melhor forma de se proceder às limpezas será através de iniciativas locais organizadas e, se há capacidade para a mobilização de pessoas para esse fim, está absolutamente

disponível para, junto das entidades competentes, apresentar uma proposta de intervenção, estando convencido que não será por aí que as coisas se deixam de fazer. 

Sobre a questão das análises informou que, de facto, no ano passado, foram feitas análises a partir de Agosto, pensa que duas vezes por semana, e até finais de Setembro, na praia das Azenhas e na praia junto à ponte medieval. Os resultados obtidos são bastante bons, se comparados com valores de referência para a criação de uma praia fluvial e mesmo com bandeira azul, apesar de haver algumas oscilações que ocorreram em curtos espaços de tempo, o que pode ser motivo de alguma preocupação. Esses resultados não puderam, no entanto e para já, suportar um pedido de candidatura de praia fluvial, uma vez que para isso é necessário que haja análises durante um período de dois anos consecutivos, em toda a época balnear, e uma outra análise ainda antes dessa época. A Câmara tenciona fazer essas análises este ano e vai ver se, com as deste ano e com as do ano passado, ainda que incompletas, se poderá ou não criar a tal praia. 

Sobre a questão dos percursos pedestres denominados ecovias, afirmou, houve uma época em que os mesmos estiveram na moda. Não simpatiza nada com esse tipo de realizações muito estruturadas, até porque “é relativamente fácil arranjar financiamento para os criar mas mantê-los, depois, é um drama". Prefere utilizar os percursos que existiram em tempos, mais rudimentares e menos complexos e aí, sim, fazer a manutenção que se justifique, possibilitando a sua utilização num contexto o mais próximo possível da natureza.

Resposta de Ana São João às questões do Centro de Convívio e transportes escolares

A vereadora responsável pelos pelouros em causa afirmou que a importância de se melhorarem as actividades do Centro de Convívio já havia sido apresentada pela Junta de Freguesia, estando a Câmara a tentar encontrar as melhores soluções possíveis, através da preparação de alguns recursos humanos, não só para de Vilar de Mouros como para outros locais. 

Relativamente ao transporte escolar também a Junta já fez chegar ao município a sua preocupação quanto ao facto de o período de validade da carrinha em uso terminar a

muito curto prazo. Dada a existência de um Centro Escolar na freguesia, continuou, torna-se necessário haver uma diferenciação positiva nesta matéria e estão a ser reunidos todos os esforços para que se possa dar uma resposta em tempo útil. 

Mais adiante, Miguel Alves confirmaria que se está a trabalhar para, “nas próximas semanas”, se ultrapassar esta questão.

Julieta Alves  

Saneamento básico / Casa do Barrocas / parque infantil

Pediu o saneamento para a freguesia, “necessidade básica dos nossos tempos e anseio desta população”. Referiu que se podem ver, em vários pontos da nossa terra, águas residuais provenientes de

habitações, sobretudo de máquinas de lavar, já que as estruturas tradicionais de saneamento não conse- guem dar resposta e interrogou o sr Presidente sobre o assunto. 

Colocou também a questão da Casa do Barrocas, a precisar urgentemente de obras e cujos custos são incomportáveis para a freguesia, terminando por relembrar que Vilar de Mouros continua a não ter um parque infantil para as suas crianças.

A estas questões responderam:

- Guilherme Lagido, afirmando que também a Junta e com toda a pertinência, tem chamado a atenção para a problemática derivada da ausência de saneamento básico na freguesia, o que cria, tantas vezes, situações complicadas e inadmissíveis nos tempos que correm. Informou existir já um projeto para apresentar uma candidatura aos fundos comunitários com vista à instalação dessa infraestrutura em Vilar de Mouros, estando a Câmara atenta e preocupada, pelo que fará avançar o processo o mais depressa possível, apesar da sua envergadura, complexidade e custos avultados, o que obrigará a que tenha que vir a ser executado “paulatinamente”.

- Miguel Alves, começando por dizer que nada pode adiantar sobre a questão do parque infantil, a não ser que se recorda de o assunto já ter sido abordado pela Junta e que “temos que encontrar uma solução”, continuou afirmando que, relativamente à Casa do Barrocas, considera que a freguesia tem tudo a ganhar em estabelecer uma forte ligação deste edificado ao festival, através da elaboração de um projeto que reúna aí todo o

 legado do evento, desde a sua criação até aos nossos dias, sirva de suporte  a uma candidatura a fundos comunitários e possa igualmente tirar proveito de algum financiamento que venha do próprio festival, já que o mesmo pode, também, ser beneficiado e valorizado por possuir aqui um espaço permanente. Essa possibilidade já faz parte das conversas que tem havido com a AMA, acrescentou.

A concluir, Miguel Alves reafirmou a importância destes encontros, manifestou o seu regozijo pelo facto de, em todas as reuniões que até hoje já decorreram, as pessoas se terem mostrado, de uma maneira geral, muito mais preocupadas com questões de interesse comunitário do que particular, destacando Vilar de Mouros, onde todas as intervenções disseram respeito a toda a freguesia, interpretando isso como um indicador de que “as pessoas estão preparadas para fazer um debate sobre o seu futuro coletivo”.