Assembleia de Freguesia "atípica"

Teve lugar no dia 22 de Dezembro, pelas 21H00, a Assembleia de Freguesia cujo principal ponto da ordem de trabalhos era a apreciação e votação do Orçamento e o Plano de Actividades para 2011 (ou devia ser).

Foi uma assembleia algo “atípica” dominada por questões menores, picardias, casmurrices, perdas de tempo com tudo e mais alguma coisa, não sei se inocente ou intencionalmente.

Começou logo, como vem sendo habitual, com o Sr. Presidente da Assembleia a ler, na íntegra, o edital da convocatória. Pergunto: para quê se é um documento publicado há vários dias e todos os delegados o receberam antecipadamente? Mas isso foi o de menos.

No ponto “antes da ordem do dia” foram postas à Sra Presidente da Junta, pelos delegados eleitos, as seguintes questões:

- João Arieira (CDU)

- FESTIVAL - em que ponto se encontra o processo relativo ao Festival de Música, qual o papel da junta e qual o significado das palavras da Sra Presidente da Câmara quando afirmou, na última Assembleia Municipal, que o Festival era um negócio;

- PEIXES MORTOS - se já se sabe o resultado da análise aos peixes que apareceram mortos no último Verão, dado não ter havido mais nenhuma informação sobre o assunto;

- Sónia Torres (PS)

- SINALÉTICA - quando vai ser implementada a sinalética que já foi objecto de discussão e aprovação duas assembleias atrás;

- SEGURANÇA NA ESCOLA - se já foi feito algo até ao momento, o que se pensa fazer em termos de segurança para as crianças da EB1 e se há avanços na questão do alargamento da Estrada de Marinhas com vista à construção de um passeio entre a escola e o C.R.I.V.;

Amélia Guerreiro (CDU)

- EN 301/ESTRADA DA CAVADA - tendo protestado, e bem, na última Assembleia Municipal, quanto ao mau estado da EN 301, entre Vilar de Mouros e Caminha, por que razão não fez o mesmo em relação às obras da Estrada da Cavada, que ainda nem concluídas estão e já apresentam graves deficiências de construção;

- COBRANÇA DE TAXAS - qual a razão pela qual não estão a ser taxados todos os atestados passados, no valor de € 2,5 conforme Regulamento de Taxas aprovado, já que foi informada de que apenas é cobrado um atestado por ano a cada cidadão;

- SENHAS DE PRESENÇA - para quando o pagamento das senhas de presença a que os eleitos têm direito por participarem nas assembleias, uma vez que se passou mais de um ano e nada foi pago;

- CAMINHOS VICINAIS – alertou para a necessidade de também ser feita limpeza nos caminhos vicinais e não apenas nos de maior visibilidade;

- PROTECÇÃO DE CARVALHOS NOVOS – chamou a atenção para a importância de se protegerem dezenas ou centenas de carvalhos ainda muito novos, na Chousa, e que se encontram abafados por vegetação selvagem.

João Barreiros (eleito na lista do PS)

BALDIOS - leu um texto referindo a realização de uma assembleia de compartes dos baldios da freguesia, no dia 28 de Novembro, por iniciativa da Junta, onde foram eleitos os novos corpos gerentes. Informou que não estiveram presentes os membros da assembleia cessante, eleitos em Março de 1995 e que, disse, estiveram em exercício de funções até 28 de Novembro de 2010: João Domingos de Castro Freitas, Maria Amélia Gonçalves Guerreiro, José dos Santos Pereira e Vitor António Gonçalves Barrocas. Também não esteve nenhum representante da Junta na qual foram delegadas, nessa tal assembleia, competências para a administração dos baldios: Carlos Alberto da Cunha Alves, Basílio Alexandre Gonçalves Barrocas e Horácio José Morada dos Santos (muito revelador, digo eu, a citação completa de todos estes nomes…). Por tal motivo, acrescentou o sr. secretário, foi obrigado a “pesquisar” tudo o que consta nas actas das assembleias de compartes, onde não é feita qualquer referência à contabilidade dos baldios, aos direitos e deveres dos poderes delegados bem como aos nomes das pessoas com competências delegadas para efectuar operações financeiras e movimentos de contas bancárias. Disse ainda que em acta de Junho (ou Julho, não percebi bem) de 1995 a Assembleia de Compartes votou favoravelmente uma proposta da Junta para alienar 19 parcelas a 19 pessoas, destinadas a construção social, onde acabaram (segundo ele) por ser construídas moradias.

Informou também que a Junta constituída pelos mesmos elementos que já referi mas cujos nomes o sr. secretário da mesa fez questão de voltar a dizer, se apropriou de 9 parcelas de terrenos baldios, por uso capião, que depois vendeu a particulares: 2 em 1995, 2 em 1997, 3 em 1998, uma em 1999 e outra em 2001.

Fez alusão também ao recebimento de verbas, pela Junta, de exploração florestal, da venda de madeira, dos parques de estacionamento em terrenos baldios para estacionamento durante os festivais e da expropriação de terrenos para a passagem da A28.

A concluir fez uma série de perguntas à Sra Presidente da Junta, tais como: se é possível saber que parcelas de baldios foram vendidas para além das 19 já mencionadas; se tem conhecimento da totalidade da receita proveniente das expropriações, de quanto foi recebido e de quanto falta receber; se vai apresentar na próxima reunião da Assembleia de Compartes toda a documentação que comprove o saldo existente, com discriminação das receitas e justificação das despesas feitas pelos anteriores executivos; se foi analisada a validade de um documento sobre a transferência de um terreno público para um privado, situado no Caminho dos Vaus, à beira do edifício da Junta.

Não sei qual o cargo que o sr. secretário da assembleia ocupa nos recém constituídos corpos gerentes dos compartes dos baldios de Vilar de Mouros, nem quem são as restantes pessoas que os integram, porque nem ele o disse nem o vi divulgado em qualquer documento público, como me parece normal que tivesse sido feito, mas sei que levou cerca de oito minutos a ler o texto em causa e, pelo teor do mesmo, está-se mesmo a ver que a intenção é muito mais de criar problemas do que resolvê-los. Vamos aguardar para ver mas cheira-me a gato escondido com o rabo de fora. Destes “socialistas” já nada me surpreende… e a vida está difícil.

A Sra Presidente da Junta prestou os seguintes esclarecimentos às questões colocadas:

FESTIVAL DE MÚSICA - informou que algumas empresas manifestaram interesse em organizá-lo, tendo sido feitas várias reuniões em que estiveram representadas Câmara e Junta, foram recebidas propostas, apresentadas algumas sugestões de alteração mas, até à data, não há nada de concreto nem nada definido; sabe que a Câmara tem uma verba disponível, de 100 mil euros, para o Festival e outra para obras no palco do Casal no valor de 50 mil euros; quanto à afirmação da Sra Presidente da Câmara proferida na última Ass. Municipal, qualificando o Festival como um negócio, acha que tal se deveu ao facto de as empresas, pelo menos até agora, terem apresentado propostas que não falam em valores e parece estarem à espera que seja o município a assumir, pelo menos em grande parte, os custos do festival, com o que a Câmara não pode concordar; pensa que no final de Janeiro deverá ter dados suficientes que permitam decidir se vai haver ou não festival em 2011; nas negociações com as empresas tem havido o cuidado de respeitar as cláusulas constantes do protocolo celebrado em 2009 entre Câmara, Junta e organização.

ANÁLISES AOS PEIXES - não chegaram a ser feitas, porque, segundo informações que lhe chegaram, parece ter havido falhas na recolha das amostras ou no transporte para o laboratório;

CAIXA MULTIBANCO - quando foi retirada a caixa informaram-na de que a mesma voltaria logo que reparada. Está consciente da sua importância e fará os possíveis para que ela volte mas nada pode garantir, nem quanto a prazos nem quanto à sua reinstalação.

SINALÉTICA - está a ser elaborada pela Câmara uma nova proposta de alteração muito mais ampla do que aquela que já foi apresentada e discutida anteriormente, envolvendo várias artérias da localidade; quando estiver pronta será apresentada para aprovação em Junta e Assembleia de Freguesia e depois em Assembleia Municipal.

SEGURANÇA NA EB 1 - foi apresentada à Câmara a preocupação não só da Junta mas também das professoras e pais em relação à segurança das crianças; sabe que o município tem orçamentada uma verba de 30 mil euros para obras no Centro Escolar e espera que seja também para gastar em sinalética e segurança; quanto à construção do passeio entre a escola e o Centro decorrem negociações com os proprietários para cedência de terrenos;

EN 301 – o facto de ter falado em Ass. Municipal na EN 301 e não na Estrada da Cavada tem a ver com a importância de envolver várias freguesias na pressão junta da Estradas de Portugal; a Câmara está bem dentro dos problemas da Estrada da Cavada e as obras ainda não foram concluídas, razão pela qual não viu necessidade de abordar a questão;

TAXAS – há pessoas que precisam de mais que um atestado de vida por ano para enviar para o estrangeiro para recebimento das pensões e só nesses casos é que se cobra apenas a primeira vez;

CAMINHOS VICINAIS - reconheceu ter sido um ano difícil, mas afirmou que alguns caminhos vicinais também vêm sendo limpos conforme as possibilidades.

BALDIOS - respondendo às questões colocadas sobre os baldios disse que este executivo herdou o processo da Junta anterior mas preferiu entregar  a responsabilidade da sua gestão directamente aos compartes; não sabe se foram feitos concursos públicos para a alienação de baldios mas, pelo que conseguiu averiguar e pelas informações de pessoas que vieram à Junta para regularizar a situação dos terrenos, embora ignorando a forma como foi feita a venda, pensa que não houve concursos públicos mas sim tiradas sortes; quanto à lista de terrenos baldios a Junta possui uma onde constam o artigo, local e valor por que foi vendido; sobre as expropriações no âmbito da A 28 afirmou que teriam sido recebidos cerca de 43 ou 45 mil euros, em princípio 50% do total mas, pelo facto de terem surgido particulares a reivindicarem a posse de algumas parcelas, o processo encravou; sobre o alargamento do Caminho dos Vaus confirmou a existência de um protocolo entre as partes mas o sr secretário da mesa insistiu em saber se foi analisada a validade desse documento, se o mesmo foi aprovado pela Junta e pela Assembleia, se foi feito edital e concurso público, tendo ainda afirmado que se a Junta vai analisar o processo aguarda, caso contrário ele próprio, sendo autorizado, estudará o caso e dará o passo em frente uma vez que é para isso que é delegado da Junta de Freguesia (não percebi…).

Seguiu-se a leitura das actas das duas sessões anteriores, pelo sr secretário da mesa que, como é público rompeu, por seu livre   arbítrio, com uma prática instituída há quatro anos de enviar cópia das actas a aprovar juntamente com a restante documentação distribuída com antecedência por todos os delegados. Durante mais de quarenta minutos (é obra!...) as pessoas lá aguentaram a pastilha de ter de ouvir o senhor, já que eu ausentei-me da sala porque já não tenho idade nem pachorra para aturar as casmurrices de um qualquer secretário. Ainda reentrei no final da leitura, assisti a mais umas trocas de galhardetes entre o grande orador (leitor) da noite e a “oposição” mas eram quase onze da noite, estava cheio de frio, ainda não se tinha entrado no ponto principal da ordem de trabalhos e… fui para casa! O essencial, ou seja, a discussão e votação do Orçamento e Plano de Actividades, soube-o depois, durou cerca de 5 ou 10 minutos tendo, como é natural, sido aprovado. Claro, as pessoas já deviam estar a dormir!

Sinceramente, eu, que venho acompanhando há mais de trinta anos a coisa pública da freguesia, na Junta e na oposição e, em função disso, lidei com muitas dezenas de companheiros e adversários, sempre na busca de consensos e no respeito por todos, sem nunca ter tido necessidade de entrar em guerrilhas espúrias, sempre pensei ser inimaginável descer-se tão baixo, com tanta mesquinhez, tanto ódio mal disfarçado, tanta sacanice, que fazem com que se perca mais de uma hora a ler actas e a divulgar resultados de "pesquisas" resultantes de um vasculhar em baús com mais de 15 anos de existência onde, pretensamente, são encontrados erros "gravíssimos" que, pelos vistos, estiveram na origem deste grande crime: permitir que várias famílias com grandes dificuldades financeiras viessem a ter o direito, como vieram, a poder viver numa habitação com alguma dignidade, como é o caso das casas sociais da Aveleira. Se naquela época pessoas como o sr secretário estivessem à frente dos destinos da freguesia, parece não haver dúvidas: não havia nada para ninguém!  Já agora…por que razão as “pesquisas” terão parado em 1995? Para trás não há mais nada? Talvez não interesse, não é?