Na página on-line DESPESA PÚBLICA, onde pode ser consultado como, quanto, para quê e por quem é gasto o nosso dinheiro, o dos contribuintes, consta que foi feito por ajuste direto, ou seja, sem necessidade de sujeição a concurso (o que é permitido quando o valor não ultrapassa os 150 000,00 €) o seguinte contrato público: a empreitada de melhoria no controlo do escoamento das águas superficiais na área mineira de Covas.
A empresa adjudicante foi a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., a contratada foi a FR3E – Energia e Novas Oportunidades, Lda. O contrato foi datado a 11 de Março de 2013, publicado a 21 do mesmo
A empresa adjudicante foi a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., a contratada foi a FR3E – Energia e Novas Oportunidades, Lda. O contrato foi datado a 11 de Março de 2013, publicado a 21 do mesmo
mês, o preço no valor de € 87 951,50 e o prazo de execução de 30 dias.
Ao tomar conhecimento desta informação, não foi difícil associá-la ao que acontecera no dia 25 de Abril, quando vilarmourenses e visitantes foram desagradavelmente surpreendidos pela intensa coloração amarelada e opacidade das águas do Rio Coura, o que levou o GEPPAV – Grupo de Estudo e Preservação do Património Vilarmourense, a emitir um comunicado (Não houve 25 de Abril para os peixes do Rio Coura), denunciando publicamente a situação, alertando as autoridades competentes, exigindo a tomada de medidas de apuramento de responsabilidades e de resolu-
ção do um problema que se arrasta há muito. Nesse comunicado já se apontava, de forma inequívoca, como fonte causadora de mais esta agressão às outrora límpidas águas do rio, as mal seladas antigas minas de volfrâmio de Covas. Eu próprio também já alertara, em mensagem publicada neste blogue a 16 de Maio de 2011, para falhas que me pareceram graves na selagem em questão, falhas essas bem mais visíveis em épocas de chuvadas intensas, quando as fortes correntes arrastam consigo maiores quantidades de resíduos provenientes dos entulhos sobrantes das minas.
Bom, desta vez, pelo menos, verifica-se que foi reconhe-
cida a necessidade de se intervir no sentido de melhorar as coisas.
Os membros do GEPPAV deslocaram-se ao local no dia 4 de Maio e, apesar de se encontrar tudo parado por se tratar de um sábado, falaram com residentes e constataram o decorrer de obras com recurso a maquinaria pesada usada para forte movimentação de terras. Estará, assim, tudo o indica, explicada a estranha coloração do Rio Coura no dia 25 de Abril: as águas da ribeira do Poço Negro atiraram-lhe para cima com elevadas doses de entulho provocado pelas obras em curso.
As amostras colhidas pelas autoridades para análise, esclarecerão, esperemos, se há ou não perigo de contaminação de qualquer espécie.
A concluir deixo no ar algumas questões que me parecem pertinentes:
Os membros do GEPPAV deslocaram-se ao local no dia 4 de Maio e, apesar de se encontrar tudo parado por se tratar de um sábado, falaram com residentes e constataram o decorrer de obras com recurso a maquinaria pesada usada para forte movimentação de terras. Estará, assim, tudo o indica, explicada a estranha coloração do Rio Coura no dia 25 de Abril: as águas da ribeira do Poço Negro atiraram-lhe para cima com elevadas doses de entulho provocado pelas obras em curso.
As amostras colhidas pelas autoridades para análise, esclarecerão, esperemos, se há ou não perigo de contaminação de qualquer espécie.
A concluir deixo no ar algumas questões que me parecem pertinentes:
1 – Não poderia ter sido evitado o arrastar de toda aquela enorme quantidade de matéria para o rio Coura? Parece-me bem que sim e com custos reduzidos, dado o pequeno caudal da ribeira quando não chove, o que já não acontecia há uns dias.
2 - Em caso negativo, não deveria esta obra ter sido precedida de uma ampla informação, o mais detalhada possível, junto de entidades oficiais e público em geral, até como forma de evitar alarmismos desnecessários?
3 – Verifica-se a existência, no local, para além de outros materiais, de dois tipos de tubagem com diâmetros diferentes que, tudo o indica, deverá ficar soterrada. Qual será a sua função? O que vai, realmente, ser feito, quem acompanha e fiscaliza?
4 – Se a selagem (?) concluída em 2008 foi orçamentada em cerca de 1 600 000,00 € e deu no que deu, será que agora, com mais 87 951,50 € , o problema vai ficar resolvido?
Seria bom, muito bom mesmo, que assim fosse.
As fotos que junto documentam fases diferentes do processo, conforme legendas.
Os quatro números que coloquei no mapa retirado do Google earth (2 ª foto) indicam:
1 - a confluência da ribeira do Poço Negro com as águas do Rio Coura;
2 - a zona das antigas minas, onde estão a decorrer as obras;
3 - a barragem de Covas;
4 - o local do Google earth de onde retirei a foto aí colocada pela EDM, após selagem das minas, concluída em 2008.
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