CAMINHA REJEITA EXTINÇÃO / AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS

 

Pronúncia aprovada por aclamação - fotos cedidas por Luis Almeida

A assembleia municipal de Caminha reuniu extraordinariamente no dia onze de Outubro para , conforme artigo 11 º da Lei n º 22/2012, de 30 de Maio, deliberar sobre a reorganização administrativa do território das freguesias do concelho.

Previamente haviam já reunido e tomado posição sobre o assunto, o executivo camarário e dezanove das vinte freguesias do município (apenas Vile não o fez e não era obrigada a isso), através das respetivas assembleias, ou plenários (caso das três Argas).

Sintetizando, destaca-se, de todas essas reuniões, o seguinte:

 - o executivo camarário aprovou um parecer no sentido de ser respeitada a vontade das freguesias;

- o parecer das dezanove freguesias que se expressaram, através das respetivas assembleias ou plenários,  rejeitou a  sua extinção, fusão, ou agregação a qualquer outra.

Estava, assim, facilitado o papel dos deputados municipais.

 

Feita uma leitura resumida, pelo presidente da mesa, de todos os pareceres que lhe foram apresentados, alguns já em cima da hora, razão pela qual, explicou, não houve tempo de os distribuir com antecedência, fez-se um breve intervalo para melhor análise dos mesmos por todos os deputados.

Reiniciada a sessão e após curtas intervenções de Paulo Bento (BE), Narciso Correio (PSD), Fernando Lima (PS) e Manuel Marques (PSD), foi decidido fazer uma nova pausa, agora para proceder à elaboração de um documento (pronúncia), a remeter à Assembleia da República, conforme estipulado pelo artigo 12 º da lei em questão.

Essa “pronúncia”, que pode ser consultada, na totalidade, clicando aqui recusa propor a extinção, fusão ou agregação de qualquer freguesia do Concelho de Caminha e, posta à votação, foi aprovada por unanimidade e aclamação.

Foi bonito e foi um passo importante num processo complexo, que resulta duma lei fria, numérica, sem o mínimo de senso comum, injusta e desnecessária, aprovada e promulgada de forma, pelo menos, leviana, sem olhar às consequências, desprezando o facto de as juntas de freguesia serem, sempre, mas com especial acuidade numa época de crise acentuada, como a que atravessamos, a primeira tábua de salvação a que se agarram certos extratos de uma população cada vez mais envelhecida, quantas vezes de extrema pobreza e com carências graves a vários níveis e, por outro lado, ignora a vontade das populações, pondo de lado as especificidades, a história e a cultura próprias de cada uma das freguesias envolvidas.

 Mas isto não acaba assim, antes acabasse! A malfadada Lei nº 22/2012, de 30 de Maio (quem ainda não a conhece, se o desejar, pode consultá-la, na totalidade, clicando aqui), prevê, no seu articulado e a partir de agora, uma série de desenvolvimentos, a começar pela constituição de uma Unidade Técnica, a quem compete (artigo 14 º, ponto 1, alínea b) e passo a citar, “apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias, em caso de ausência de pronúncia das assembleias municipais” e ainda (alínea c) “Propor às assembleias municipais, no caso de desconformidade da respetiva pronúncia, projetos de reorganização administrativa do território das freguesias”.

Ora, como parece difícil que essa tal unidade técnica venha a considerar a pronúncia de Caminha como “em conformidade”, pode bem acontecer que a batata quente volte à assembleia municipal mas, dada a fortíssima contestação, a nível nacional, que esta lei está a ter, pode também acontecer, e esperemos que sim, venha a ser revista ou mesmo revogada.

De qualquer maneira é de louvar a firmeza na unidade revelada, até agora, por todos os eleitos caminhenses e, se o governo persistir na aplicação duma lei injusta e inútil como esta, esperar que não haja, da parte de ninguém, a tentação de ceder ou fraquejar perante as mais que prováveis pressões, promessas, benesses ou mesmo ameaças. 

Assembleia de Freguesia – Vilar de Mouros, solidária

Reorganização administrativa territorial autárquica

 

Encontra-se em fase decisiva o processo que pode conduzir, ou não, à extinção / agregação de freguesias, conforme Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, que aprova o Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica. A muito curto prazo vamos saber qual a posição de Caminha, por pronúncia da respetiva assembleia municipal, quanto a uma eventual  eliminação de freguesias do concelho, de acordo com os parâmetros definidos nessa mesma lei que, no ponto quatro do seu artigo 11 º estipula, e passo a citar “As assembleias de freguesia apresentam pareceres sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, os quais, quando

 

conformes com os princípios e os parâmetros definidos na presente lei, devem ser ponderados pela assembleia municipal no quadro da preparação da sua pronúncia.”

Vilar de Mouros já apresentou o seu parecer. A assembleia de freguesia reuniu a 28 de Setembro e, da sua ordem de trabalhos, constava o ponto, e volto a citar,  “discussão e elaboração de parecer sobre Reorganização administratriva Autárquica, nos termos do nº 4, do artº 11º, da Lei 22/2012, de 30 de Maio”.

Foram apresentadas duas propostas de parecer à mesa:

- uma, da autoria da junta, enviada a todos os delegados com a convocatória para a reunião;

- outra, entregue à mesa por Amélia Guerreiro e subscrita por ela própria (CDU), por Sónia Torres (PS) e João Arieira (CDU).

 Ambas as propostas rejeitavam, de forma clara e inequí-

Os 3 subscritores da 2 ª proposta

voca, a possibilidade de eliminação ou agregação de Vilar de Mouros a qualquer outra freguesia do concelho.

A proposta dos três subscritores da “oposição” era um pouco mais abrangente, uma vez que, no seu ponto dois, defendia que “nenhuma freguesia do concelho deve ser extinta ou agregada a outra sem a concordância prévia e expressa da respetiva assembleia de freguesia e sua população”.

Após lida em voz alta pelo presidente, que disse considerá-la muito semelhante à primeira e não ver qualquer inconveniente em aceitá-la e pô-la à votação, esta segunda proposta apenas foi contestada pelo primeiro secretário da mesa, que afirmou que a mesma não tinha nexo nem sentido e que, se fosse posta à votação, apesar de também não concordar com a extinção de freguesias, votaria contra,  já que a presidente da junta quer o parecer dos membros da assembleia e até apresentou uma proposta própria, pelo que a  assembleia deve votar a favor da junta e não de três delegados.

Mesa da assembleia

Esta intervenção gerou alguma polémica mas, serenados os ânimos e após alguns esclare- cimentos e troca de pontos de vista em que interveio também a presidente da junta, chegada há minutos de uma assembleia municipal, acabou por se encontrar uma solução consensual, tendo o presidente da mesa apresentado uma proposta para a elaboração de um documento que, tendo por base o apresentado pela junta, integrasse também o ponto dois da proposta alternativa.

Posto à votação, tal foi aprovado com seis votos a favor e uma abstenção, a do primeiro secretário da mesa.

Fica, assim, claro, o parecer de Vilar de Mouros: rejeita qualquer hipótese de extinção ou agregação da sua freguesia a outra e, em relação às restantes, considera que o mesmo só será aceitável com a concordância prévia e

expressa da respetiva assembleia e sua popu- lação.

Aguardemos o que se vai decidir em assembleia municipal, já no próximo dia 11, e esperemos que o bom senso prevaleça. Quero crer que sim, até porque a resistência e contestação têm sido muitas, não só em Caminha como em todo o país e…daqui a um ano há eleições autárquicas.

S. João de Arga, 40 anos depois

Às 15H30 do dia 28 já o trânsito era assim

É verdade, há mais de quarenta anos que não ia à romaria de S. João de Arga, que ocorre, sempre, nos dias 28 e 29 de Agosto, atingindo o seu auge na noite que permeia entre esses mesmos dias. Desafiado pelo Paulo Bento, que nunca lá havia estado, voltei , finalmente, só que, desta vez, não fui a pé, como sempre o fizera. Usamos o automóvel mas, jogando pelo seguro e para evitar grandes confusões, deixamo-lo a cerca de três quilómetros de distância da capela. De facto e na sua essência a romaria não alterou muito, e ainda bem. A grande diferença tem mesmo a ver com a forma como as pessoas, de uma maneira geral, se deslocam: antigamente era a pé, em gru-

pos organizados, cada um com o seu farnel e agora é de automóvel. Por um lado as concertinas, os cantares, as danças e os trajos dos romeiros e, por outro, as bandas de música em despique cerrado, tocando alternadamente, com numerosas e barulhentas claques que quase abafam o som dos instrumentos, continuam a ser reis e senhores da festa mais popular e de raízes mais profundas deste concelho. Claro que não nos podemos esquecer de outras tradicionais e importantes facetas, como a componente religiosa, com peregrinos a darem voltas, de pé ou de joelhos, à capela, cumprindo promessas, ou as famosas tasquinhas de petiscos com o inevitável bagaço com mel...hummmm, que delícia!
 
Embora de fraca qualidade, junto algumas fotos que, pelo menos para quem nunca lá esteve, poderão servir para dar uma vaga ideia do que é a romaria de S. João de Arga, na Serra de Arga, em Caminha  

Festival Vilar de Mouros 82 - piquenique comemorativo

Tal como referi na mensagen anterior, a passagem dos 30 anos do Festival de Vilar de Mouros 82 foi assinalada, relembrada e celebrada nesta localidade no dia 31 de Julho último, por um grupo de amigos do festival que se juntaram no largo onde se situa o palco então construído para a atuação do U2, Stranglers e outros.

Este encontro, simples mas de grande simbolismo, constou, essencialmente, de duas partes:

- um piquenique aberto a todos os que quiseram participar, levando cada um o seu farnel, no recinto do festival;

- a apresentação de um filme realizado por Vítor Gonçalo para a RTP sobre o Festival de 1982, filme esse cuja cópia, em cassete VHS, foi em tempos cedido por Armando Ranhada, presidente da junta na altura, a Fernando Zamith, que o passou para DVD.

Não estiveram muitas pessoas, é verdade, mas o objetivo central também não era esse, caso contrário teria sido escolhido um outro dia ou, pelo menos, uma hora diferente. Tratando-se de uma terça feira, em horário laboral, logo à partida muitas pessoas eventualmente interessadas em participar teriam sérias dificuldades em fazê-lo, como acabou por acontecer.

Fernando Zamith explicou isso mesmo a todos os presentes, incluindo os órgãos de comunicação social (Porto Canal – TV, Caminha2000 e Caminhense), agradecendo a sua comparência  e  esclarecendo que esta iniciativa surgira de uma conversa com o seu amigo de longa data, Luís Alves, um entusiasta do festival de Vilar

 de Mouros e participante na edição 82, que sugeriu a realização de um piquenique entre ambos e respetivas famílias, no dia em que se assinalam 30 anos sobre a passagem da data de abertura daquele importante evento. A ideia de abrir a participação a outros interessados e publicitar essa intenção no facebook foi, depois, do Fernando Zamith, pretendendo com isso dar uma maior visibilidade ao ato e chamar a atenção para a importância deste evento.

Mesmo assim e apesar de tudo participaram, no piquenique, cerca de trinta pessoas, algumas das quais, por terem de se ausentar, não assistiram à exibição do filme mas, em contrapartida, várias outras se juntaram ao grupo, tendo estado mais de vinte na sala da assembleia de freguesia, onde o mes-

mo foi projetado. Dada a escassíssima divulgação deste encontro, pratica- mente só através do facebook, e as condicio- nantes que o envolveram, julgo que a adesão, num total global de mais de quarenta  pessoas, pode ser considerada satisfatória e demonstrativa da força que o “nosso” festival, apesar das tropelias, oportunismos e espertezas saloias de que tem sido vítima, ainda consegue manter.

Junto fotografias de dois tipos:

- as primeiras referem-se ao que se passou no dia 31 de Julho;

- as restantes foram por mim extraídas de uma cópia gentilmente oferecida pelo Fernando Zamith, do filme a que acima me refiro.

Note-se que este filme possui, infelizmente, uma qualida-

de de imagem muito degradada, o que impossibilita a extração de boas fotografias mas, mesmo assim, achei interessante fazê-lo e publicá-las pelo importante significado que têm.

Efetivamente, algumas delas trazem à memória dos vilarmourenses recordações marcantes de uma história que, embora recente, depressa se vai esbatendo na voragem vertiginosa do ritmo acelerado dos tempos modernos. É o caso do cortejo de oferendas realizado para angariar fundos para ajuda da construção do “Centro Social”…que acabou por continuar como Centro de Instrução e Recreio Vilarmourense, embora com novas instalações.

Nas imagens que publico desse cortejo ainda é possível, apesar da muito má qualidade, identificar várias pessoas.

Há outras que mostram o exterior e o interior do  velhinho “clube”, em dia de almoço de reis, numa altura em que as mulheres ainda não podiam participar. Eu próprio, (de barbas…rsrsrsrs) meu irmão e cunhado aparecemos ao lado do saudoso Dr António Barge.  Pode igualmente ver-se a confeção da tradicional ementa, então feita ao ar livre, em enormes panelões.

 Os grandes planos de rostos de vilarmourenses e caminhenses bem conhecidos foram retirados de mini entrevistas registadas no filme (antes do festival de 82) em que todos teciam rasgados elogios ao Festival de Vilar de Mouros, havendo mesmo quem afirmasse que devia pas-

sar a ser todos os anos.

As restantes imagens dizem respeito à edição de 1982, desde a chegada dos jovens , em comboio, a Caminha, a passagens da atuação dos muitos e bons  grupos em palco, a episódios várias do público e…(cuidado!...XXX) às  eventualmente chocantes, para mentes de extrema sensibilidade, cenas de nudismo!

Penso que é uma pena que um filme como este não conste, e em bom estado de conservação, nos arquivos da Câmara Municipal, da Junta de Freguesia e da própria RTP. Chama-se a isto uma desorganização muito bem organizada!

Acredito, no entanto, que alguém ainda tenha em seu poder uma cópia em melhor estado e esteja disposto a cedê-la para salvaguarda de um documento que faz parte da história de Vilar de Mouros e de Caminha.

A concluir, faço minhas as palavras de Fernando Zamith, escritas no Facebook, a propósito deste piquenique:

“Foram momentos muito bem passados…fica lançado o desafio para que nos juntemos noutras iniciativas que mantenham vivo o nosso Festival de Vilar de Mouros. Até sempre”

            Imagens extraídas do filme realizado para a RTP

Eventualmente...	...chocante!

Fernando Zamith e Luís Alves, uma vez mais, as minhas felicitações e o meu obrigado.