Afinal, as "gorduras" estão nas freguesias...

Começarei por dizer que, não sendo costume, neste blogue, o abordar de questões relacionadas com iniciativas partidárias, abrirei uma excepção para este caso por se tratar de uma acção que, embora organizada pelo Bloco de Esquerda, foi aberta a todos os partidos e, mais importante ainda, abordou um tema sobre o qual, estranhamente, (ou não…) há pouquíssima informação pública e, segundo tudo indica, poderão vir a ser tomadas decisões governamentais, a bem curto prazo, que se configuram de extrema complexidade e suscitam fortes motivos de preocupação. 

 Assim e passando aos factos, realizou-se sábado, dia 28 de Janeiro, com início às 15 horas, no Auditório do Museu Municipal de Caminha e organizado pelo núcleo concelhio do BE, um debate subordinado ao tema “Que futuro para as nossas freguesias?”. Esta iniciativa, especialmente dirigida a todos os eleitos para os diversos órgãos autárquicos do concelho e aberta à população em geral, teve na mesa, como moderador, o líder local do Bloco, Carlos da Torre e como oradores Pedro Soares, professor universitário e ex-deputado do mesmo partido pelo ciclo eleitoral de Braga e Rui Fernandes, actual presidente da junta de freguesia de Lanhelas, como independente. Na assistência, como se pode constatar pelas

fotos que junto, um razoável número de pessoas e mais seis presidentes de junta das freguesias de Orbacém, Azevedo, Riba de Âncora, Moledo, Argela e Vilar de Mouros, o que perfaz um total de três do PS e três do PSD. Sei que todos os partidos foram, através dos seus representantes eleitos, contactados e convidados pela organização, mas apenas o Partido Socialista, pelo menos oficialmente, se terá feito representar, para além dos já referidos presidentes de junta. Se no que à estrutura concelhia do PSD diz respeito isso em nada me surpreende, já me parece estranho e de lamentar a ausência de qualquer eleito da CDU.

O documento publicado pelo governo para discussão pública, até ao

final do mês de Janeiro, no âmbito do processo de reorganização administrativa, mas que pouco ou nada tem sido discutido, nem pelas assembleias de freguesia, nem pela assembleia municipal, o denominado Livro Verde, que preconiza a extinção de cerca de 1400 freguesias a nível nacional e de mais de metade das do concelho de Caminha, foi o motivo, conforme explicou Carlos da Torre, para a necessidade de realização deste encontro nesta altura.

De facto, a preocupação é grande. Basta reparar que a própria assembleia municipal aprovou já, com o apoio de todos (coisa rara neste concelho, nos tempos que correm…) duas moções rejeitando as propostas constantes do documento em análise, uma apresentada

pela CDU e outra pelos presidentes de junta, na sequência do congresso da Anafre.

Também neste encontro / debate, em que estiveram presentes e intervieram representantes ou simpatizantes de todas as forças políticas do concelho, não houve uma única voz discordante quanto à rejeição generalizada do conteúdo dessas mesmas propostas.

Não pretendendo, como é evidente, apresentar aqui, nem sequer uma pequena síntese do teor de um debate ou, se quisermos, de uma conversa informal que durou cerca de duas horas e que visou, sobretudo, o esclarecimento e o alerta para um problema que pode

vir a ser de extrema complexidade e gravidade se as pessoas não estiverem informadas e precavidas para lhe fazer frente atempadamente, julgo interessante destacar o que me pareceu ser o essencial das ideias mestras a reter e que mereceram o apoio consensual dos presentes:

- a rejeição liminar dos critérios constantes do Livro Verde, pelo menos no que à obrigatoriedade de junção de freguesias, para reduzir ao seu número, diz respeito, sem que haja o acordo prévio e expresso, não só das respectivas assembleias eleitas, como da população em geral;

- ser de toda a vantagem, não a redução das freguesias, até por

motivos de ordem histórica e cultural, mas também pela importante prestação de serviços de proximidade que as suas juntas vêm fazendo, quantas vezes fora das horas de normal funcionamento, sobretudo a pessoas mais carenciadas e, muito em especial, nesta época de crise, mas antes proporcionar-lhes melhores condições de trabalho, nomeadamente através do reforço das suas competências e orçamentos, que são insignificantes;

- Parecendo intenção do governo, talvez pela grande resistência de que se vai apercebendo em todo o país, suavizar um pouco alguns aspectos do, para já, único documento que se conhece e pode ser discutido e analisado, sacudir a responsabilidade da sua aprovação final para as assembleias municipais e de freguesia, é de grande importância manter a união e a solidariedade de todos, mesmo daqueles que, face a eventuais “benesses” governativas de última hora, prováveis até como forma de atenuar resistências e de provocar divisões, possam vir a ter o seu problema particular resolvido.

Dos quadros que também fotografei e apresento consta o mapa actual das freguesias de Caminha (F 1), as que deixariam de existir, onze, (F 2) e as que se manteriam, nove (sendo, no entanto, obrigadas a agrupar as restantes) (F 3), se os critérios constantes do Livro Verde fossem aplicados à letra.

    Brincando um pouco com esta obrigatoriedade de casamentos, ou

uniões de facto, contra a vontade dos noivos, são apresentados outros quadros sugerindo nomes para as novas freguesias a constituir (F 4). Apetece-me dizer que, neste momento, isto até tem a sua piada e pode ser motivo de galhofa mas, se as intenções governamentais fossem levadas por diante, a graça desapareceria por completo. Não me estou a ver a residir em Mouragela, Lanhemouros, ou coisa que o valha!

Não gozem connosco e vejam onde é mesmo urgente começar por cortar nas “gorduras” tão badaladas pelo nosso primeiro ministro. Não é nas freguesias, de certeza, pois, como é sabido, recebem uma miséria do bolo orçamental do estado, cerca de 0,13 %, para todas as mais de quatro mil e duzentas existentes no país.